Destaca-se que neste TRP de Iluminação Pública, novamente, observa-se a situação das PPPs de IP, segmento que segue em situação saudável desde janeiro de 2021.
A baixa incidência de suspensões e cancelamentos de licitações, mesmo que diante de um número baixo de novos projetos, mantém o segmento com temperatura normal. Entretanto, entre janeiro e abril de 2017 houve 14 novos projetos de PPP de iluminação pública. No mesmo período de 2021, também primeiro ano de mandato de Prefeitos e Prefeitas, houve 20 novos projetos. Esperamos ver no próximo TRP de IP, a ser lançado em agosto, uma evolução mais intensa de novos projetos no segmento, que é o que mais concentra PPPs assinadas no país (53 contratos, praticamente 32% das PPPs celebradas).
Nossos sócios Rafael Adler e Bruna Bouissou apresentam suas considerações sobre os ganhos de eficiência patentes que as PPPs de iluminação geram aos Municípios.
*Colaboração dos advogados Ernesto M. Teixeira de Araújo e Bruno Vianna Espírito Santo.
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