Publicado edital do leilão de 5G


Publicado edital do leilão de 5G


O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) publicou no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2021, o “Aviso de Licitação Concorrência Nº 1/2021/SOR/SPR/CD-ANATEL”, referente ao processo licitatório que conferirá Autorizações de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz, de 763 MHz a 773 MHz, de 2.300 MHz a 2.390 MHz, de 3.300 MHz a 3.700 MHz e/ou de 24,30 GHz a 27,5 GHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal (“SMP”).

Segundo o cronograma estabelecido pela ANATEL, a Agência receberá em 27 de outubro de 2021 os Documentos de Identificação e de Regularidade Fiscal, as Garantias de Manutenção de Proposta de Preço e as Propostas de Preço das partes interessadas na licitação. 

A primeira sessão de abertura, análise e julgamento das Propostas de Preço, de acordo com o respectivo Edital, ocorrerá em 4 de novembro de 2021.

A íntegra do Edital está disponível na página da ANATEL na Internet.