Atentos à relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar nossos clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, desde 2016, a equipe Tributária Azevedo Sette elabora o Relatório Decisões Relevantes, um e-book semestral que reúne e seleciona relevantes discussões concernentes ao Direito Tributário, através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, bem como pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
O relatório é dividido conforme os Tribunais (STF, STJ e CARF), havendo subdivisões de acordo com os órgãos julgadores e os temas respectivos. Sendo que, organizamos com a apresentação inicialmente dos julgados do Supremo Tribunal Federal, inclusive decisões que reconheceram a repercussão geral de determinados temas tributários. Em seguida, encontram-se as decisões do Superior Tribunal de Justiça, também abarcando os julgamentos que submeteram questões relevantes a sistemática dos recursos repetitivos. E por último, temos os julgados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
A equipe Tributária do Azevedo Sette Advogados coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e esperamos que o material elaborado contribua no dia a dia de nossos clientes.
Confira o Relatório, disponível gratuitamente em "veja o anexo".