Encontro Ambiental

Data e local: 18/04 (Belo Horizonte)


Reestruturação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais

Visando aprimorar o sistema de licenciamento ambiental, o Estado de Minas Gerais aprovou uma série de normas alterando a estrutura e organização o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), implementando significativas mudanças nas competências e nos processos de licenciamento ambiental. Paralelamente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) está promovendo a atualização das suas Resoluções consideradas como a base do licenciamento ambiental em todo país (Resoluções 01/1986 e 237/1997).

Neste contexto, o Azevedo Sette Advogados patrocinará um Encontro Ambiental para a divulgação das profundas alterações promovidas no licenciamento ambiental no Estado e debater como elas se encontram ou dissociam da proposta de atualização das normas em âmbito nacional.

PROGRAMAÇÃO

14h00 às 14h15 – Recepção e credenciamento

14h15 às 16h00 – Desafios no licenciamento ambiental / Lei Estadual nº 21.972/2016 – alterações no SISEMA e no licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais / Rodada de Perguntas

16h00 às 16h30 – Coffee Break

16h30 às 17h45 – Mudanças no licenciamento ambiental e perspectivas de regulamentação no Estado de Minas Gerais e sua interface com a proposta de alteração das Resoluções CONAMA nº 01/1986 e 237/1997 / Rodada de Perguntas

17h45 às 18h00 – Considerações finais e encerramento

EXPOSITORES

  • Germano Vieira – Chefe de Gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
  • Zuleika Torquetti – Coordenadora do Núcleo de Gestão Territorial Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

MODERADORES

PÚBLICO ALVO

Diretores, gerentes e advogados de departamentos jurídicos de empresas, técnicos e demais profissionais da área de meio ambiente.

DATA

18 de abril de 2016 – das 14h00 às 18h00

LOCAL

Azevedo Sette Advogados
Rua Paraíba,1000 | Pilotis
Belo Horizonte – MG

INSCRIÇÕES

Favor contatar Srta. Cláudia Torres, no tel. (31) 3261-6656, ou e-mail: ctorres@azevedosette.com.br

INVESTIMENTO

Evento patrocinado pelo Azevedo Sette Advogados para clientes, amigos e parceiros. Vagas limitadas, com no máximo 2 inscritos por empresa.