Reestruturação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais
Visando aprimorar o sistema de licenciamento ambiental, o Estado de Minas Gerais aprovou uma série de normas alterando a estrutura e organização o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), implementando significativas mudanças nas competências e nos processos de licenciamento ambiental. Paralelamente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) está promovendo a atualização das suas Resoluções consideradas como a base do licenciamento ambiental em todo país (Resoluções 01/1986 e 237/1997).
Neste contexto, o Azevedo Sette Advogados patrocinará um Encontro Ambiental para a divulgação das profundas alterações promovidas no licenciamento ambiental no Estado e debater como elas se encontram ou dissociam da proposta de atualização das normas em âmbito nacional.
PROGRAMAÇÃO
14h00 às 14h15 – Recepção e credenciamento
14h15 às 16h00 – Desafios no licenciamento ambiental / Lei Estadual nº 21.972/2016 – alterações no SISEMA e no licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais / Rodada de Perguntas
16h00 às 16h30 – Coffee Break
16h30 às 17h45 – Mudanças no licenciamento ambiental e perspectivas de regulamentação no Estado de Minas Gerais e sua interface com a proposta de alteração das Resoluções CONAMA nº 01/1986 e 237/1997 / Rodada de Perguntas
17h45 às 18h00 – Considerações finais e encerramento
EXPOSITORES
- Leonardo Lamego – Sócio do Azevedo Sette Advogados
- Germano Vieira – Chefe de Gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
- Zuleika Torquetti – Coordenadora do Núcleo de Gestão Territorial Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
MODERADORES
- Svetlana Miranda – Advogada do Azevedo Sette Advogados
- Cynthia Cardoso – Advogada do Azevedo Sette Advogados
PÚBLICO ALVO
Diretores, gerentes e advogados de departamentos jurídicos de empresas, técnicos e demais profissionais da área de meio ambiente.
DATA
18 de abril de 2016 – das 14h00 às 18h00
LOCAL
Azevedo Sette Advogados
Rua Paraíba,1000 | Pilotis
Belo Horizonte – MG
INSCRIÇÕES
Favor contatar Srta. Cláudia Torres, no tel. (31) 3261-6656, ou e-mail: ctorres@azevedosette.com.br
INVESTIMENTO
Evento patrocinado pelo Azevedo Sette Advogados para clientes, amigos e parceiros. Vagas limitadas, com no máximo 2 inscritos por empresa.