Notícias & Trabalhos Recentes

Tecnologia, Internet e Telecomunicações

Brasil 2020: Um panorama sobre empreendedorismo e investimentos, com Pedro Janot

Azevedo Sette Advogados e Solum Participações convidam para o encontro Brasil 2020: Um panorama sobre empreendedorismo e investimentos, com participação do executivo Pedro Janot e moderação de nosso sócio sênior, Ricardo Azevedo Sette. Pedro Janot é fundador da...

Novo endereço da unidade Goiânia

Gostaríamos de compartilhar com nossos clientes, amigos e parceiros que o escritório Goiânia Azevedo Sette está em novo endereço. Mudamos nossa estrutura para o Edifício West Office, no setor oeste da cidade de Goiânia, localizado próximo a pontos turísticos da cidade...

Banco Central altera política de segurança cibernética

A Circular nº 3.969/2019 do Banco Central (Bacen) foi publicada no Diário Oficial da União, alterando a Circular n° 3.909/2018, que dispõe sobre segurança cibernética e os requisitos para contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de...

Bancos já começaram a enviar dados de seus clientes ao Cadastro Positivo

Alguns dos maiores bancos brasileiros já começaram a enviar informações relativas ao histórico de pagamento de seus clientes para empresas de bureau de crédito. Tal movimento se deve à alteração da Lei do Cadastro Positivo nº 12.414/2011 (“LCP”), por meio da Lei...

PL 3.420/2019: substitutivo determina alterações de critérios de multas aplicadas em caso de vazamento de dados pessoais

O Projeto de Lei nº 3.420/2019 (“PL 3.420/2019”), originalmente apresentado em junho de 2019 pelo deputado Heitor Freire, do PSL/CE, previa a alteração da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2019 – “LGPD”) para limitar a multa aplicada às...

Aniversário de 52 Anos do Azevedo Sette Advogados

MAIS 50 ANOS DE AZEVEDO SETTE ADVOGADOS Por Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador É com grande orgulho que compartilho com nossos clientes, amigos e parceiros que hoje, dia 27 de novembro de 2019, o Azevedo Sette Advogados completa 52 anos de história contínua de...

BH | Encontro sobre a MP 881 (MP da Liberdade Econômica)

Segunda edição | Convertida na Lei Federal nº 13.874/2019, a MP 881 (conhecida como MP da Liberdade Econômica) traz uma série de mudanças e melhorias importantes para o ambiente de negócios no Brasil. Nossos profissionais das áreas Cível, Administrativa e Regulatória,...

Decreto presidencial dispõe sobre governança no compartilhamento de dados pelo Poder Público

O Decreto nº 10.046/2019, que estabelece normas e diretrizes para o compartilhamento de dados entre os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional e os demais Poderes da União, foi recentemente sancionado pelo Presidente da República....
próximo