Notícias & Trabalhos Recentes

Tecnologia, Internet e Telecomunicações

Edital da Licitação de 5G – XI - Consequências da Decisão Final do Tribunal de Contas da União (TCU)

No Brasil, avança o processo liderado pela Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) que leiloará radiofrequências nas bandas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, fixando importantes contornos para a implementação de redes de telefonia móvel com tecnologia...

Mudança da sede do Azevedo Sette Advogados em São Paulo

Estamos felizes em compartilhar uma importante e positiva mudança. A partir do dia 23 de agosto estaremos em uma nova cASA em São Paulo: o Edifício International Plaza, localizado na esquina das Avenidas Juscelino Kubitschek e Faria...

COVID-19 | Congresso Aprova Projeto sobre Quebra Temporária de Patentes de Vacinas e Medicamentos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 11 de julho), o Projeto de Lei 12/2021 (PL 12/2021) que tem por objetivo facilitar a licença compulsória de patentes no Brasil, em casos de emergência ou de interesse público, como na atual pandemia do coronavírus. O...

Webinar ASA Femme | Profissional 5.0: Desafios na Carreira e Revolução Tecnológica

Azevedo Sette Advogados convida você a participar da quinta edição do ASA Femme, um novo espaço de união e troca de experiências para as profissionais de departamentos jurídicos e também para todos com interesse em debater e entender os desafios do dia a dia das...

Criptomoedas no Brasil: Mercado Crescente e Regulamentação

Apesar da alta volatilidade, não se pode negar o crescimento das criptomoedas no Brasil nos últimos anos. De novembro de 2020 até o momento, houve valorização de mais de 100% das criptomoedas no país, ressalva feita à recente perda de valor repentina ocorrida nos...

Câmara aprova urgência do PL de Inteligência Artificial

O PL de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) visa criar o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, voltado à proteção do ser humano e, simultaneamente, à promoção da...

Suspensão temporária de patentes de vacinas da covid-19 e sua efetividade no Brasil

Por Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Juliana Gebara Sene Santos Ikeda e Gabriela Soares Mussalam | O Brasil não se posicionou formalmente contra ou a favor de tal iniciativa e pretende seguir uma via alternativa. O atual Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou...

Marco Legal das Startups é Sancionado

O projeto aguardava sanção do Governo Federal após ter sido aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados no dia 11 de maio, com alterações. O PL 146/19 havia sido aprovado inicialmente pelo Senado Federal em fevereiro de 2021, mas retornou à Câmara para apreciação...
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