Tecnologia, Internet e Telecomunicações
04Dez 2019
Azevedo Sette Advogados e Solum Participações convidam para o encontro Brasil 2020: Um panorama sobre empreendedorismo e investimentos, com participação do executivo Pedro Janot e moderação de nosso sócio sênior, Ricardo Azevedo Sette.
Pedro Janot é fundador da...
03Dez 2019
Gostaríamos de compartilhar com nossos clientes, amigos e parceiros que o escritório Goiânia Azevedo Sette está em novo endereço. Mudamos nossa estrutura para o Edifício West Office, no setor oeste da cidade de Goiânia, localizado próximo a pontos turísticos da cidade...
28Nov 2019
A Circular nº 3.969/2019 do Banco Central (Bacen) foi publicada no Diário Oficial da União, alterando a Circular n° 3.909/2018, que dispõe sobre segurança cibernética e os requisitos para contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de...
28Nov 2019
Alguns dos maiores bancos brasileiros já começaram a enviar informações relativas ao histórico de pagamento de seus clientes para empresas de bureau de crédito. Tal movimento se deve à alteração da Lei do Cadastro Positivo nº 12.414/2011 (“LCP”), por meio da Lei...
28Nov 2019
O Projeto de Lei nº 3.420/2019 (“PL 3.420/2019”), originalmente apresentado em junho de 2019 pelo deputado Heitor Freire, do PSL/CE, previa a alteração da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2019 – “LGPD”) para limitar a multa aplicada às...
27Nov 2019
MAIS 50 ANOS DE AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
Por Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador
É com grande orgulho que compartilho com nossos clientes, amigos e parceiros que hoje, dia 27 de novembro de 2019, o Azevedo Sette Advogados completa 52 anos de história contínua de...
25Out 2019
Segunda edição | Convertida na Lei Federal nº 13.874/2019, a MP 881 (conhecida como MP da Liberdade Econômica) traz uma série de mudanças e melhorias importantes para o ambiente de negócios no Brasil. Nossos profissionais das áreas Cível, Administrativa e Regulatória,...
21Out 2019
O Decreto nº 10.046/2019, que estabelece normas e diretrizes para o compartilhamento de dados entre os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional e os demais Poderes da União, foi recentemente sancionado pelo Presidente da República....