Notícias & Trabalhos Recentes

Imobiliário

Brasil | Impactos e coletânea de Decretos, MPs, Despachos, Resoluções e Instruções Normativas relacionadas ao coronavírus | Parte 1

Nossa equipe de especialistas reuniu aqui as principais medidas tomadas por órgãos públicos e poder executivo na esfera federal relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre...

Brasil | Impactos e coletânea de Decretos, MPs, Despachos, Resoluções e Instruções Normativas relacionadas ao coronavírus | Parte 2

Nossa equipe de especialistas reuniu aqui as principais medidas tomadas por órgãos públicos da esfera estadual e municipal relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre outros....

Especial Azevedo Sette | Coronavírus (Covid-19)

Nesta página especial reunimos, de forma centralizada, informações úteis e relevantes de forma a apoiar nossos clientes e seus negócios sobre como lidar com os desafios trazidos pelo coronavírus. Consulte-a periodicamente, pois ela será atualizada de forma constante por...

A nova Lei de Franquias e a Lei de Locações

Por Alessandra Ganz | A Lei Federal nº 13.966¹, publicada em 27/12/2019, revogou a Lei Federal nº 8.955/1994 e passou a dar nova disciplina para o sistema de franquia...

Brasil | Um mês da Covid-19

Passados 30 dias do primeiro caso confirmado de coronavírus no país, nossa equipe Trabalhista elaborou mapeamento das principais medidas legislativas (Leis, MPs e Decretos) publicadas pela União e pelos Estados relacionadas relacionadas ao status de emergência e calamidade...

A impossibilidade de cumulação de cláusula penal moratória e compensatória

Por Talita Myreia Alves da Silva | O mercado imobiliário sofreu grandes modificações ao longo dos últimos anos, principalmente considerando a crise econômica enfrentada pelo Brasil, que abalou significativamente as atividades das construtoras, incorporadoras e loteadoras....

Azevedo Sette tem novo sócio na área Imobiliária

Com imenso prazer comunicamos que passa a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados, em Belo Horizonte, Henrique Antonelli, profissional com reconhecida experiência na área do Direito...

COVID-19 e os impactos para o varejo

Com o avanço do número de casos da COVID-19 (suspeitos, confirmados e óbitos), os governos estaduais e municipais estão, cada vez mais, aumentando as medidas restritivas, a fim de tentar desestimular a concentração de pessoas e limitar ao máximo a disseminação da...
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