Imobiliário
04Dez 2019
Azevedo Sette Advogados e Solum Participações convidam para o encontro Brasil 2020: Um panorama sobre empreendedorismo e investimentos, com participação do executivo Pedro Janot e moderação de nosso sócio sênior, Ricardo Azevedo Sette.
Pedro Janot é fundador da...
03Dez 2019
Gostaríamos de compartilhar com nossos clientes, amigos e parceiros que o escritório Goiânia Azevedo Sette está em novo endereço. Mudamos nossa estrutura para o Edifício West Office, no setor oeste da cidade de Goiânia, localizado próximo a pontos turísticos da cidade...
27Nov 2019
MAIS 50 ANOS DE AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
Por Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador
É com grande orgulho que compartilho com nossos clientes, amigos e parceiros que hoje, dia 27 de novembro de 2019, o Azevedo Sette Advogados completa 52 anos de história contínua de...
21Nov 2019
Alguns condomínios passaram a exigir a apresentação de atestado médico para que o condômino possa frequentar a piscina de uso comum. Essa medida é polêmica e já de gera discussões sobre sua...
21Nov 2019
A Lei nº 13.887, de 18 de outubro de 2019, modifica o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012), limitando o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) pelos proprietários e possuidores de imóveis rurais, via inscrição no Cadastro Ambiental...
21Nov 2019
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (processo nº 1007908-87.2015.8.26.0577) anulou sentença de primeiro grau que tinha extinguido ação de usucapião por envolver Área de Preservação Permanente (APP), tendo em vista que se trata de mera...
21Nov 2019
De acordo com o artigo 1.712, do Código Civil, bem de família é o prédio residencial, urbano ou rural, com suas pertenças e acessórios, destinado ao domicílio familiar. E, conforme a Lei nº 8.009/90, em regra, o bem de família é impenhorável, observadas certas...
21Nov 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o arquivamento na Junta Comercial do ato de integralização do capital social com bens imóveis não é suficiente para configurar a transferência da propriedade, nem para conferir à sociedade empresária...