Notícias & Trabalhos Recentes

Contencioso

Propriedade Intelectual dentro da Indústria da Moda

Por Camila Cerceau Vianna de Assis e Ana Paula Braga Franco | A proteção buscada pela Indústria da Moda é diretamente relacionada ao fator econômico, sob a ótica da tutela dos direitos e interesses do criador da obra. Logo, as criações são objeto de proteção pelas...

Aplicação da retroatividade do depósito judicial à luz do Tema Repetitivo 677 do Superior Tribunal de Justiça

Por Emile Silvestre de Castro Ezequiel | Há tempos se discute a incidência de consectários legais fixados no título executivo sobre o valor depositado em juízo, até o efetivo levantamento pelo exequente. Anteriormente, o entendimento que tínhamos era de que o depósito...

Arbitragem e Dispute Board nos Negócios Imobiliários

Por Bruna Medina da Silva, Stéphannye de Pinho Arcanjo e Eduarda Teixeira Martins | Ao tratar de negócios imobiliários, é comum estabelecer uma relação imediata a incorporações imobiliárias e loteamentos, isso porque, tais setores movimentam de forma exponencial o...

STJ entende que taxa Selic é o índice adequado para corrigir dívidas civis

No último dia 06/03, o Superior Tribunal de Justiça retomou o julgamento do Recurso Especial de n°. 1795982 / SP (2019/0032658-0), cujo objetivo é definir qual índice deve ser empregado na correção de débitos civis: i) a atualização monetária acrescida de juros de...

Domicílio Judicial eletrônico e a obrigatoriedade no cadastramento de médias e grandes Empresas

Conforme iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve avanço na implantação do Programa Justiça 4.0, de modo que todas as citações e intimações direcionadas às empresas passarão a ser realizadas através de uma única plataforma?digital, impondo a...

Azevedo Sette Advogados anuncia novos sócios nas áreas Societária M&A, Minerária e Tributária

Alinhados com o propósito de desenvolvimento e valorização de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossos mais novos sócios para o escritório de Belo Horizonte: Gabriela Salazar que atua na área Minerária, Natália Meirelles do Societário...

STF estabelece condições para responsabilização de empresas jornalísticas em caso de entrevistas caluniosas

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, definiu as condições em que as empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas civilmente pelo pagamento de indenizações, caso publiquem entrevistas nas quais o entrevistado atribui falsamente a outra pessoa a...

Somos destaques na Análise Advocacia 2023-2024

Nosso escritório, listado desde a primeira edição, aparece como destaque nas áreas de Direito Ambiental, Cível, Compliance, Comércio Internacional, Concorrencial, Consumidor, Contratos Empresariais, Digital, Imobiliário, Previdenciário, Societário e Trabalhista,...
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