Notícias & Trabalhos Recentes

Hotline Coronavirus

Especial Azevedo Sette | Coronavírus (Covid-19)

Nesta página especial reunimos, de forma centralizada, informações úteis e relevantes de forma a apoiar nossos clientes e seus negócios sobre como lidar com os desafios trazidos pelo coronavírus. Consulte-a periodicamente, pois ela será atualizada de forma constante por...

Brasil | Impactos e coletânea de Decretos, MPs, Despachos, Resoluções e Instruções Normativas relacionadas ao coronavírus | Parte 1

Nossa equipe de especialistas reuniu aqui as principais medidas tomadas por órgãos públicos e poder executivo na esfera federal relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre...

Brasil | Impactos e coletânea de Decretos, MPs, Despachos, Resoluções e Instruções Normativas relacionadas ao coronavírus | Parte 2

Nossa equipe de especialistas reuniu aqui as principais medidas tomadas por órgãos públicos da esfera estadual e municipal relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre outros....

MP 931/2020 – Alterados procedimentos para sociedades limitadas e anônimas

Em razão da pandemia de COVID-19, foi publicada em 30/03/2020 a Medida Provisória n. 931/2020, que flexibilizou prazos e obrigações aplicáveis às sociedades limitadas e anônimas. Os efeitos da Medida Provisória também se estenderão às cooperativas, empresas...

O Projeto de Lei nº 1179/2020 e as eventuais novas normas aplicáveis às relações privadas

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1179/2020 (“PL nº 1179/2020”), que dispõe sobre o “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavi?rus (Covid-19).”...

Novos prazos para Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – CBE. A declaração anual, com data base em 31.12.19, foi adiada para 01.06.20. A declaração trimestral, com data base em 31.03.20, foi adiada para o período entre 15.06.20 e...

Saneamento básico: O que podemos aprender com a crise da COVID-19?

A pandemia do novo coronavírus (“COVID-19”) mostrou que, para o controle da disseminação da doença, fez-se necessário ter - dentre outras coisas - o conhecimento do problema, agilidade na adoção de medidas governamentais destinadas a se evitar aglomerações, a...

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga para junho entrega da DEFIS e DASN-SIMEI

Em consonância com a medida já adotada na semana passada, através da Resolução nº 152, quando o Comitê aprovou o adiamento, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, ontem, o CGSN prorrogou, também, a entrega das...
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