Notícias & Trabalhos Recentes

09Abr 2020

Brasil | Impactos e coletânea de Decretos, MPs, Despachos, Resoluções e Instruções Normativas relacionadas ao coronavírus | Parte 1

Nossa equipe de especialistas reuniu aqui as principais medidas tomadas por órgãos públicos e poder executivo na esfera federal relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre...

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09Abr 2020

Brasil | Impactos e coletânea de Decretos, MPs, Despachos, Resoluções e Instruções Normativas relacionadas ao coronavírus | Parte 2

Nossa equipe de especialistas reuniu aqui as principais medidas tomadas por órgãos públicos da esfera estadual e municipal relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre outros....

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 Gustavo Magalhães Assis  Juliana Petrella Hansen  Luanna Vieira de Lima Costa  Patrícia Machado Vieira de Almeida  Silvia Pellegrini Ribeiro

07Abr 2020

Decisão liminar do STF sobre a MP 936/2020

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Rede Sustentabilidade, em face da Medida Provisória 936/2020, especificamente contra os seguintes...

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 Beatriz Canhoto Lima  Juliana Petrella Hansen  Lorena Pretti Serraglio  Silvia Pellegrini Ribeiro

06Abr 2020

Ofício Circular SEI nº 1.088/2020/ME: Orientações gerais, teletrabalho e proteção de dados

Em resposta aos efeitos provocados nas relações trabalhistas, em decorrência da pandemia da COVID-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho, publicou, na última sexta-feira, dia 27.03.2020, o Ofício Circular SEI nº 1.088/2020/ME¹, que...

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 Gustavo Magalhães Assis  Juliana Petrella Hansen  Luanna Vieira de Lima Costa  Patrícia Machado Vieira de Almeida  Silvia Pellegrini Ribeiro

03Abr 2020

MP 936 | Nova medida permite suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário com subsídios por parte do Governo Federal

A tão aguardada Medida Provisória 936, publicada no dia 01 de abril de 2020, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade...

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01Abr 2020

Especial Azevedo Sette | Coronavírus (Covid-19)

Nesta página especial reunimos, de forma centralizada, informações úteis e relevantes de forma a apoiar nossos clientes e seus negócios sobre como lidar com os desafios trazidos pelo coronavírus. Consulte-a periodicamente, pois ela será atualizada de forma constante por...

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 Cristina Milagres Trindade  Fernanda Dolabella Resende  Luanna Vieira de Lima Costa

30Mar 2020

Redes sociais e relações de trabalho

Por Luanna Vieira, Cristina Milagres e Fernanda Dolabella | O impacto do uso das redes sociais é um tema em voga entre os brasileiros, e não é para menos. Segundo pesquisa realizada pela empresa GlobalWebIndex¹, com sede em Londres, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking...

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 Alessandra Lima Ganz  Beatriz Pereira de Paula  Juliana Petrella Hansen  Silvia Pellegrini Ribeiro

27Mar 2020

Brasil | Um mês da Covid-19

Passados 30 dias do primeiro caso confirmado de coronavírus no país, nossa equipe Trabalhista elaborou mapeamento das principais medidas legislativas (Leis, MPs e Decretos) publicadas pela União e pelos Estados relacionadas relacionadas ao status de emergência e calamidade...

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