Trabalhista e Previdenciário
16Set 2021
Desde o cancelamento da Súmula 205 do TST que vedava a inclusão de responsável solidário apenas na fase de execução, a prática contrária tornou-se costumeira na justiça do trabalho....
10Set 2021
Azevedo Sette Advogados convida a participar da décima edição da nossa Rodada Trabalhista, evento liderado pelas sócias da área, Silvia Pellegrini Ribeiro e Juliana Petrella Hansen que acontecerá no próximo dia 10 de setembro via Zoom, das 9h30 às 11h....
09Set 2021
Nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 497, o TST reafirmou o entendimento de ser “inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei n.º 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no art. 10, II,...
03Set 2021
A Medida Provisória criada pelo governo federal, inicialmente, continha apenas 25 artigos e tratava unicamente da prorrogação dos programa de redução de jornada e salário criados em 2020, devido à...
03Set 2021
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o TST e os TRTs de todo o Brasil, vão promover, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução...
26Ago 2021
Sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício de entregadores com a plataforma digital foi reformada em 2º...
20Ago 2021
Estamos felizes em compartilhar uma importante e positiva mudança. A partir do dia 23 de agosto estaremos em uma nova cASA em São Paulo: o Edifício International Plaza, localizado na esquina das Avenidas Juscelino Kubitschek e Faria...
13Ago 2021
A discussão se deu nos autos de ação ajuizada por ex-gerente que pretendia a declaração de abusividade da cláusula de não concorrência constante de seu contrato de trabalho....