Trabalhista e Previdenciário
11Set 2020
Azevedo Sette Advogados convida você a participar da sétima edição da Rodada Trabalhista, evento exclusivo e fechado a clientes e amigos que ocorrerá, excepcionalmente durante este período que temos vivido, via webinar pela plataforma Google Hangout Meets, no próximo dia...
03Set 2020
Nosso escritório foi eleito pelo sétimo ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America, como referência no Brasil em diversas áreas do...
21Ago 2020
Caros clientes e amigos, | Todos estamos seguindo atentamente a situação causada pela pandemia do COVID-19 com máxima atenção e cuidado. Em nosso escritório, já estamos assessorando muitas empresas com situações relacionadas ao tema desde os primeiros dias de...
05Ago 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal finalizou ontem (04/08/20) o julgamento do Recurso Extraordinário nº. 576.967 (Tema nº. 72), que trata da inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da Contribuição...
29Jul 2020
Nossa equipe de especialistas reuniu aqui as principais medidas tomadas por órgãos públicos da esfera estadual e municipal relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre outros....
17Jul 2020
Como já era esperado, foi editado o Decreto nº 10.422, de 13 de Julho de 2020, prorrogando os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para o pagamento dos benefícios...
17Jul 2020
RFB aperfeiçoará o sistema de cruzamento de dados entre pessoas físicas e jurídicas para identificar omissão de rendimentos tributáveis em stock options, “pejotização” e mútuos entre partes...
15Jul 2020
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina a hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20...