Societário
18Mar 2024
Por Stéphannye de Pinho Arcanjo, Eduarda Teixeira Martins e Deborah Avelar Freitas | No contexto prático das operações de M&A, um dos pontos focais de discussão entre as partes está no preço de aquisição da sociedade-alvo, o qual tende a gerar diversos impasses e até...
18Mar 2024
Por Ana Paula Terra, Sofia Padrão e Laura Sena | Desde meados do século XVIII, a sociedade tem sido marcada por uma série de revoluções industriais, cada uma, com suas peculiaridades, modificando as estruturas socioeconômicas. Atualmente, estamos na chamada 4ª...
07Mar 2024
O que deve ser feito? Todas as sociedades empresárias de natureza limitada e sociedades anônimas, independentemente do seu porte, devem realizar, anualmente, as respectivas Assembleias/Reuniões de Sócios (conforme aplicável) ou Assembleias Gerais Ordinárias, conforme...
06Mar 2024
Any entity constituted or organized in Brazil that is a recipient of direct foreign investment or other economic rights of a non-resident in the country derived from an act or agreement, whenever the return on this investment depends on the results of the business, must observe...
05Mar 2024
Qualquer entidade constituída ou organizada no Brasil que seja receptora de investimento estrangeiro direto ou outro direito econômico de não residente no País derivado de ato ou contrato sempre que o retorno desse investimento dependa dos resultados do negócio, deverá...
19Fev 2024
Começou no dia 15 de fevereiro, o prazo de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil relativa ao ano-calendário de 2023. ...
17Jan 2024
A partir de agora o mercado de infraestrutura contará com mais uma importante fonte de financiamento. Em 10 de janeiro de 2024 foi publicada a Lei nº 14.801/2024, que cria as debêntures de infraestrutura, altera o marco legal das debêntures incentivadas, bem como o Fundo de...
11Jan 2024
Azevedo Sette assessorou Hospital Mater Dei S.A. (“Mater Dei”) na joint venture com Atlântica Hospitais e Participações S.A (“Atlântica”), empresa do grupo Bradesco Seguros, para implementar uma parceria para desenvolver e operar um hospital geral de alta...