Notícias & Trabalhos Recentes

Societário

Arbitragem e a Cláusula de Earn-out em M&A

Por Stéphannye de Pinho Arcanjo, Eduarda Teixeira Martins e Deborah Avelar Freitas | No contexto prático das operações de M&A, um dos pontos focais de discussão entre as partes está no preço de aquisição da sociedade-alvo, o qual tende a gerar diversos impasses e até...

O Impacto da Inteligência Artificial e da Automação nos Processos de Due Diligence em Transações de M&A

Por Ana Paula Terra, Sofia Padrão e Laura Sena | Desde meados do século XVIII, a sociedade tem sido marcada por uma série de revoluções industriais, cada uma, com suas peculiaridades, modificando as estruturas socioeconômicas. Atualmente, estamos na chamada 4ª...

Prazo para a realização da Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Sócios até 30 de abril de 2024

O que deve ser feito? Todas as sociedades empresárias de natureza limitada e sociedades anônimas, independentemente do seu porte, devem realizar, anualmente, as respectivas Assembleias/Reuniões de Sócios (conforme aplicável) ou Assembleias Gerais Ordinárias, conforme...

Companies with foreign and non-resident equity must submit annual, quarterly, and five-year periodic declarations to the Central Bank

Any entity constituted or organized in Brazil that is a recipient of direct foreign investment or other economic rights of a non-resident in the country derived from an act or agreement, whenever the return on this investment depends on the results of the business, must observe...

Empresas com participação estrangeira e não residente devem apresentar ao BC declarações periódicas anuais, trimestrais e quinquenais

Qualquer entidade constituída ou organizada no Brasil que seja receptora de investimento estrangeiro direto ou outro direito econômico de não residente no País derivado de ato ou contrato sempre que o retorno desse investimento dependa dos resultados do negócio, deverá...

Alerta de prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) 2024

Começou no dia 15 de fevereiro, o prazo de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil relativa ao ano-calendário de 2023. ...

Novas regras ampliam o acesso de projetos de infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação ao mercado de capitais como fonte de financiamento

A partir de agora o mercado de infraestrutura contará com mais uma importante fonte de financiamento. Em 10 de janeiro de 2024 foi publicada a Lei nº 14.801/2024, que cria as debêntures de infraestrutura, altera o marco legal das debêntures incentivadas, bem como o Fundo de...

Azevedo Sette assessora Mater Dei em joint venture com Bradesco Seguros em projeto de hospital de R$ 600 milhões em SP

Azevedo Sette assessorou Hospital Mater Dei S.A. (“Mater Dei”) na joint venture com Atlântica Hospitais e Participações S.A (“Atlântica”), empresa do grupo Bradesco Seguros, para implementar uma parceria para desenvolver e operar um hospital geral de alta...
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