Notícias & Trabalhos Recentes

Administrativo, Infraestrutura, PPP e Financiamento de Projetos

Como ficam contratos vigentes e licitações em curso?

A preocupação com a segurança jurídica tem sido ponto recorrente nas proposições de alterações legislativas recentes, já que sua ausência é um dos maiores receios enfrentados pelos investidores. Como a tônica do momento é a criação de ordenamentos jurídicos...

ANA: Reguladora das reguladoras

O novo marco legal do saneamento confronta diretamente a fragmentação regulatória no setor, em grande parte responsável por causar insegurança jurídica nas relações contratuais que acobertam a delegação da prestação dos serviços de...

Série Saneamento Básico | A prestação regionalizada dos serviços de saneamento

Uma série de entraves legais e institucionais, principalmente as disputas em torno da titularidade desses serviços resultaram em poucos avanços na expansão do acesso aos serviços de saneamento básico no País, mesmo após a promulgação da Lei Federal nº 11.445, de 05...

Principais mudanças nos futuros contratos de concessão

A aprovação do novo marco legal do saneamento básico foi o primeiro grande passo rumo à universalização dos serviços de água e esgoto no país. A modernização do modelo institucional do setor, além de ter efeito direto na melhoria da saúde e da qualidade de vida da...

Webinar | Novo Marco do Saneamento

Azevedo Sette Advogados convida você a participar de um debate sobre o novo marco regulatório do saneamento básico. Com mediação dos nossos sócios Frederico Bopp Dieterich, Bruna Bouissou e Leonardo Moreira Costa de Souza, sócios da área de Infraestrutura e de Renato...

Série Saneamento Básico | Pilares do Novo Marco legal do Saneamento Básico

Foi aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei n. 4.162/19 sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, projeto resultante de ampla discussão legislativa e decorrente de duas medidas provisórias com vigências encerradas. Há boa expectativa de agentes públicos e...

Webinar | ASA Femme

Azevedo Sette Advogados convida você a participar da primeira edição da ASA Femme, um novo espaço de união e troca de experiências para as profissionais de departamentos jurídicos e também para todos com interesse em debater e entender os desafios do dia a dia das...

Leaders League Brazil 2020 | Azevedo Sette and partners are recognized as reference in multiple sectors

The international legal publication the Leaders League Brazil recognized Azevedo Sette and partners as reference in M&A and Corporate Law, Public Law, Consumer Litigation, Civil and Commercial Litigation, Compliance, Environmental Law, Labor Litigation and Counsel, Projects &...
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