Notícias & Trabalhos Recentes

Administrativo, Infraestrutura, PPP e Financiamento de Projetos

Brasil | Impactos e coletânea de Decretos, MPs, Despachos, Resoluções e Instruções Normativas relacionadas ao coronavírus | Parte 1

Nossa equipe de especialistas reuniu aqui as principais medidas tomadas por órgãos públicos e poder executivo na esfera federal relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre...

Brasil | Impactos e coletânea de Decretos, MPs, Despachos, Resoluções e Instruções Normativas relacionadas ao coronavírus | Parte 2

Nossa equipe de especialistas reuniu aqui as principais medidas tomadas por órgãos públicos da esfera estadual e municipal relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre outros....

Um New Deal Brasileiro

Antes da pandemia, muitos diziam que os governos deveriam gastar mais em investimentos, especialmente infraestrutura, ainda que sabedores da delicada situação fiscal e do pouco espaço disponível na parte discricionária do orçamento público....

Especial Azevedo Sette | Coronavírus (Covid-19)

Nesta página especial reunimos, de forma centralizada, informações úteis e relevantes de forma a apoiar nossos clientes e seus negócios sobre como lidar com os desafios trazidos pelo coronavírus. Consulte-a periodicamente, pois ela será atualizada de forma constante por...

O Projeto de Lei nº 1179/2020 e as eventuais novas normas aplicáveis às relações privadas

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1179/2020 (“PL nº 1179/2020”), que dispõe sobre o “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavi?rus (Covid-19).”...

Saneamento básico: O que podemos aprender com a crise da COVID-19?

A pandemia do novo coronavírus (“COVID-19”) mostrou que, para o controle da disseminação da doença, fez-se necessário ter - dentre outras coisas - o conhecimento do problema, agilidade na adoção de medidas governamentais destinadas a se evitar aglomerações, a...

Estado de Calamidade: dúvidas, indefinições e impactos nas atividades econômicas

Estamos desde o último dia 18 de março de 2020 em estado de calamidade pública no país, após a aprovação pelo Governo federal brasileiro do Decreto Legislativo nº 06 de 2020, com efeitos até 31 de dezembro de 2020....

Dispute Boards em contratos administrativos como instrumento eficiente para antecipar a solução de potenciais conflitos

Por Helena Virgili | O Dispute Board (também conhecido como Comitê de Resolução de Conflito) caracteriza-se como mecanismo contratualmente estabelecido, constituído por um comitê composto, via de regra, por 1 (um) a 3 (três) membros (a depender do tamanho do...
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