Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias Jurídicas

Drawback de serviços

Oportunidade: empresas exportadoras poderão beneficiar-se da suspensão do PIS/Cofins e PIS/Cofins importação na aquisição de serviços relacionados à exportação de...

Consulta pública sobre negociações internacionais de comércio e desenvolvimento sustentável

Oportunidade: definir o posicionamento do setor em relação a exportação de produtos de alumínio, ferro e aço, identificando barreiras às exportações e sugerindo à SECEX oportunidades de melhoria...

Medidas de defesa comercial

Oportunidades e riscos: foram identificadas diversas medidas antidumping afetando a competitividade de exportações brasileiras de produtos de relevância do setor de alumínio e siderúrgico. Produtores brasileiros podem participar das investigações para tentar evitar a...

Pílula Trabalhista I STF invalida dispositivos relativos a jornada e descanso de caminhoneiros

Em julgamento finalizado em plenário virtual no último dia 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivos da Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 13.103/2015) relativos à jornada de trabalho, descanso e fracionamento de intervalo dos motoristas por...

Pílula Trabalhista I Prorrogado para outubro o início da transmissão de eventos trabalhistas para o e-Social.

Por meio da Instrução Normativa nº 2.147/2023, a Receita Federal definiu que se iniciará em outubro de 2023, o prazo da entrega...

Pílula Trabalhista I STF valida adoção da escala de trabalho 12x36 via acordo individual.

Na última sexta-feira, dia 30.06.2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da ADI 5.994 e, por...

Pílula Trabalhista I STF valida adoção da escala de trabalho 12x36 via acordo individual.

Na última sexta-feira, dia 30.06.2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da ADI 5.994 e, por...

Update Semanal | Pauta Tribunais Superiores

Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....