Notícias Jurídicas
06Jul 2023
Oportunidade: empresas exportadoras poderão beneficiar-se da suspensão do PIS/Cofins e PIS/Cofins importação na aquisição de serviços relacionados à exportação de...
06Jul 2023
Oportunidade: definir o posicionamento do setor em relação a exportação de produtos de alumínio, ferro e aço, identificando barreiras às exportações e sugerindo à SECEX oportunidades de melhoria...
06Jul 2023
Oportunidades e riscos: foram identificadas diversas medidas antidumping afetando a competitividade de exportações brasileiras de produtos de relevância do setor de alumínio e siderúrgico. Produtores brasileiros podem participar das investigações para tentar evitar a...
06Jul 2023
Em julgamento finalizado em plenário virtual no último dia 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivos da Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 13.103/2015) relativos à jornada de trabalho, descanso e fracionamento de intervalo dos motoristas por...
05Jul 2023
Por meio da Instrução Normativa nº 2.147/2023, a Receita Federal definiu que se iniciará em outubro de 2023, o prazo da entrega...
05Jul 2023
Na última sexta-feira, dia 30.06.2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da ADI 5.994 e, por...
05Jul 2023
Na última sexta-feira, dia 30.06.2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da ADI 5.994 e, por...
04Jul 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....