Notícias Jurídicas
03Ago 2020
Tema 7 | Regimes Diferenciados – Produtos In Natura, Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
Neste capítulo trataremos dos produtos in natura, Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, efetuando comparativos entre a legislação atual e a pretensa...
03Ago 2020
Banco Central amplia o valor a partir do qual pessoas e empresas estão obrigadas a entregar a Declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), que passou de US$ 100 mil para US$ 1 milhão....
31Jul 2020
No dia 29 de julho, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG anunciou a preparação de captação de cerca de R$500 mi em títulos verdes, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Serão títulos sustentáveis, alinhados aos objetivos de...
31Jul 2020
Proteção de dados pessoais passou a integrar a lista de assuntos processuais para distribuição de demandas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A inclusão do tema ocorreu por meio do Comunicado CG nº 663/20, com o escopo de aprimoramento estatístico de...
31Jul 2020
A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (European Data Protection Supervisor – EDPS) publicou um compilado de diretrizes direcionadas a empregadores e instituições europeias relacionadas ao trabalho a distância, devido às necessidades originadas pela crise do...
31Jul 2020
A SERPRO, empresa pública de tecnologia da informação brasileira, divulgou informações sobre a implementação de um sistema de reconhecimento por biometria facial nos aeroportos...
31Jul 2020
Em 2019, a Autoridade Britânica de Proteção de Dados Pessoais (ICO) deu início ao Projeto Sandbox, que visa à criação de uma “caixa” de proteção regulatória para auxiliar organizações no desenvolvimento de produtos e serviços inovadores no mercado tecnológico,...
31Jul 2020
Apesar de propagado que o PL nº 3.887/2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS, em substituição ao PIS/Pasep e à COFINS, visou simplificar e neutralizar a tributação, aumentando a sua transparência, algumas disposições...