Notícias ASA
17Jul 2023
Nosso sócio coordenador da área de TMT, Ricardo Barretto Ferreira, com contribuição da sócia Danielle Cavalcante, da coordenadora de Privacidade e Proteção de Dados Lorena Pretti Serraglio e da advogada da área de TMT, Sylvia Elgg, elaboraram o capítulo Brasil do guia...
12Jul 2023
Em 26/04/2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou o julgamento dos Recursos Especiais 1.945.110/RS e 1.987.158/SC, representativos do Tema nº 1182, definindo que a exclusão de benefícios de ICMS (redução de base de cálculo, redução de...
07Jul 2023
Nossa equipe Tributária, com a sócia Leandra Guimarães e os advogados Juliana Federici Guedes e Matheus Roscoe, comenta sobre os principais pontos do Parecer Preliminar 3, consolidado na Emenda Aglutinativa de Plenário, da PEC nº 45-A de 2019 que propõe importantes...
05Jul 2023
No dia 29/06/2023 foi publicada a Lei nº 11.530/2023, que altera o procedimento de determinação da base de cálculo do ITBI, gerando maior segurança jurídica para os contribuintes. A nova Lei passa a produzir efeitos após 180 dias da publicação, ou seja, a partir de...
04Mai 2023
Nos termos da sua Justificação, o PL 2338/2023 busca conciliar “a proteção de direitos e liberdades fundamentais, a valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana e a inovação tecnológica representada pela inteligência artificial.” Para isso, foram...
03Mai 2023
Tivemos a grata notícia que fomos eleitos o 4º lugar escritório de advocacia mais lembrado por executivos dos 50 maiores bancos, em ativos, da América Latina na "Who Represents Latin America’s Biggest Banks 2022", pesquisa do Lacca -The Latin American Corporate Counsel...
02Mai 2023
Nossa área Tributária, com os sócios Bruno Felippe Almeida e Leandra Guimarães, elaborou material especial sobre a MP 1.171/2023, que traz diversas alterações nas regras de tributação de ativos no exterior de pessoas físicas residentes no...
27Abr 2023
Na última quarta-feira, 26/04/2023, a sessão de julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada por controvérsias de grande relevância para os contribuintes e a Administração Pública. A seguir, confira-se a relação das matérias que...