Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Chambers Global 2020: Azevedo Sette e profissionais mais uma vez entre os melhores no guia internacional

Nosso escritório foi eleito pelo sétimo ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Global, como referência no Brasil nas áreas de Compliance, Societário/ Fusões e Aquisições, Mining, Comércio Internacional e Projetos....

Azevedo Sette anuncia novas sócias na área Imobiliária, Societária M&A e Mercado de Capitais

Comprometidos com o desenvolvimento de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossas duas mais novas sócias: Alessandra Lima Ganz e Alessandra Martins de Souza que atuam respectivamente nas áreas Imobiliária, Societária M&A e Mercado de Capital,...
A não aprovação de contas até 30 de abril pode implicar em prejuízos para as sociedades e seus administradores

A não aprovação de contas até 30 de abril pode implicar em prejuízos para as sociedades e seus administradores

A falta de prestação de contas ou a mera irregularidade na formalização legal pode trazer diversos prejuízos para a sociedade e para seus...

CAMEX reformará o sistema de apoio oficial à exportação concedido pela União

No dia 3 de fevereiro de 2020, foi publicada a Resolução GECEX 12/2020, que estabelece diretrizes para a reforma do sistema de apoio oficial à exportação concedido pela União e das políticas de seguro e de financiamento das exportações de bens e de serviços, nos...

Nova edição do Relatório de Decisões Relevantes - 2º Semestre de 2019

Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar os clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...

Novo prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico

O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.203, alterando o Decreto Federal nº 7.217/2010, o qual estabelece normas para execução da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). Assim, nos termos do novo Decreto, os entes federativos...

Tramitação do novo marco de saneamento básico

No dia 11 de dezembro, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei 4162/2019, do Poder Executivo, que altera o marco legal do saneamento básico....

Sociedades anônimas voltam a precisar publicar atos nos jornais

A medida provisória nº 892/19, que desobrigava as sociedades anônimas de realizar publicações obrigatórias em jornais de grande circulação e nos Diários Oficiais, perde validade após o termino de sua vigência sem apreciação pelo Congresso Nacional. Via de...
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