Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Rodada Trabalhista debate sobre premiações e brindes

Na próxima edição da Rodada Trabalhista, evento bimestral exclusivo e fechado a clientes e amigos que acontece em nosso escritório no próximo dia 13 de março de 2020, nossa área Trabalhista traz para a mesa de discussões o tema "prêmios: peculiaridades e oportunidades...

Tramitação do novo marco de saneamento básico

No dia 11 de dezembro, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei 4162/2019, do Poder Executivo, que altera o marco legal do saneamento básico....

Sociedades anônimas voltam a precisar publicar atos nos jornais

A medida provisória nº 892/19, que desobrigava as sociedades anônimas de realizar publicações obrigatórias em jornais de grande circulação e nos Diários Oficiais, perde validade após o termino de sua vigência sem apreciação pelo Congresso Nacional. Via de...

Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República

Em 03 de dezembro de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.174, que dispõe sobre a qualificação das Unidades de Conservação Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Parque Nacional de Jericoacoara e Parque Nacional do Iguaçu no âmbito do...

Novo endereço da unidade Goiânia

Gostaríamos de compartilhar com nossos clientes, amigos e parceiros que o escritório Goiânia Azevedo Sette está em novo endereço. Mudamos nossa estrutura para o Edifício West Office, no setor oeste da cidade de Goiânia, localizado próximo a pontos turísticos da cidade...

PGFN regulamenta transação na cobrança da dívida ativa da União

Foi publicada a Portaria PGFN nº 11.956/2019, que regulamenta a transação tributária na cobrança da dívida ativa da União, prevista no Capítulo II da Medida Provisória nº 899/2019 (“MP do Contribuinte Legal”), na edição 29.11.2019 do Diário Oficial da...

Banco Central altera política de segurança cibernética

A Circular nº 3.969/2019 do Banco Central (Bacen) foi publicada no Diário Oficial da União, alterando a Circular n° 3.909/2018, que dispõe sobre segurança cibernética e os requisitos para contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de...

Bancos já começaram a enviar dados de seus clientes ao Cadastro Positivo

Alguns dos maiores bancos brasileiros já começaram a enviar informações relativas ao histórico de pagamento de seus clientes para empresas de bureau de crédito. Tal movimento se deve à alteração da Lei do Cadastro Positivo nº 12.414/2011 (“LCP”), por meio da Lei...
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