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Artigos

Vedação ao retrocesso ambiental: análise do STF no âmbito da ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937

Nosso sócio coordenador da área Ambiental e de Direito Minerário, Leonardo Lamego, é autor do artigo "Vedação ao retrocesso ambiental: análise do STF no âmbito da ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937", na coletânea "O Direito Ambiental no Supremo Tribunal Federal -...

Sur: proposta de moeda comum no Mercosul

Nosso sócio da área de Comércio Internacional, Concorrencial e Compliance, Lucas Bianchini, fala sobre as vantagens, complicações e possibilidades da proposta de moeda comum entre Brasil e Argentina, em matéria publicada na edição de março da revista digital do THE...

Dolarização de patrimônio e offshore

Por Liliane Grazielle Araujo Campos e Leandra Guimarães | Dado o cenário econômico desafiador atualmente vivenciado no Brasil, pessoas que antes nunca pensaram em investir o patrimônio no exterior estão considerando, como estratégia prioritária, a alocação de...

As transações por PIX e a identificação de fatos tributáveis

Por Maristela Miglioli e Emile Silvestre de Castro Ezequiel | Não é de hoje que presenciamos os efeitos da globalização, potencializados pelos avanços tecnológicos que permitem um “trânsito” automático de informações dentre os diversos repositórios, como uma...

Benfeitorias e redução do ganho de capital na alienação de bens imóveis - O antigo dilema

Por Leandra Guimaraes e Juliana Federici Guedes | Como regra geral, na hipótese de alienação de bens e direitos ocorre ganho de capital tributável quando o valor da alienação supera o valor do custo de...

Se você investe em ações e não quer ser indevidamente tributado pelo IRPF, leia este artigo!

Por Izabelle Lauar Schirmer, Pâmella Souto Pires e Paula Novaes Silva | Não é novidade que a compra e venda de ações tem se tornado cada vez mais comum e uma opção de investimento financeiro para pessoas físicas. Essas ações são valores mobiliários emitidos por...

Coisa julgada em matéria tributária: o cenário após julgamento do STF

Por Clarissa Viana e Mariana Santos | Em um sistema tributário marcado por alta carga tributária, arcabouço normativo formado por leis e normas complementares complexas e esparsas, com cobranças de tributos muitas vezes em desconformidade com a Constituição Federal, que...

A consolidação das Transações Federais como eficiente forma de arrecadação - seria o fim dos Parcelamentos Excepcionais?

Por Júlia Maurizi Mendonça Passos e Júlia de Oliveira Fonseca | As transações tributárias federais, cuja autorização está legalmente prevista no art. 171 do Código Tributário Nacional, tiveram sua primeira regulamentação no final de 2019, com a edição da Medida...