Artigos
27Mar 2024
Por Cynthia Cardoso | Tendências de escassez, de elevação da demanda, má distribuição territorial dos recursos hídricos, pouca eficiência no seu uso, disponibilidade e cenários de mudanças climáticas são alguns dos desafios que podem nos levar ao acirramento dos...
27Mar 2024
Por Fernanda Santiago e Ana Luiza de Deus Mendonça | O ano é 2030. Você é médico e está em seu carro autônomo quando, de repente, outro carro autônomo colide com o seu em velocidade compatível com os limites permitidos pelas leis de trânsito local, devido a alguma...
27Mar 2024
Por Maristela Miglioli | É entendimento do homem comum que as decisões do STF, gostando ou não, precisam ser aplicadas. E ponto final.
Mas, como toda regra tem sua exceção, quando se trata da chamada “tese do século” (para quem não sabe, é o “nome popular”...
26Mar 2024
Por Stefania Masetti e Dayane L. Santana | O início do calendário judiciário neste ano veio acompanhado de uma importante decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que o regime obrigatório de separação de bens em casamentos e uniões estáveis...
26Mar 2024
Por Marina Duarte, Solrana Nepmuceno, Isa Carla Alves e Tássia Juliane Peixoto | O credor de dívida vencida e não paga tem o direito de cobrá-la na justiça, mas, a partir do momento em que a obrigação vence, ele tem um prazo específico para adotar tal providência, que...
26Mar 2024
Por Leandra Guimarães, Ana Paula Terra, Luciana Tolentino e Liliane Campos | Contaremos a seguir três estórias: uma é real e, embora as outras duas sejam fictícias, qualquer similaridade com fatos reais não é mera coincidência....
26Mar 2024
Por Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira e Caroline Pereira Lima | A cláusula de limitação de responsabilidade concede às partes a possibilidade de estabelecer um limite ao efeito indenizatório da responsabilidade por descumprimentos contratuais mediante a previsão de um...
25Mar 2024
Por Mariana de Souza Costa, Fernanda Spínola e Gabriela Salazar | A regularização fundiária é um instituto que visa a ocupação ordenada do solo, de maneira a atender a direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, promovendo a regularização da...