Artigos
22Mar 2023
Por Luanna Vieira de Lima Costa | Sem adentrar no mérito do julgamento que ocorrerá no STF acerca da aplicação da Convenção 158 da OIT e a proteção à dispensa arbitrária e sem justa causa de empregados, fato é que de acordo com o ordenamento jurídico vigente, a...
22Mar 2023
Por Juliana Federici Guedes, Luciana Marques Rodrigues Tolentino, Livia Carolina Silveira Costa, Carolina Costa Ribeiro de Oliveira Faria| Embora não tão nova, a modalidade contratual de teletrabalho ou trabalho remoto ganhou força após o isolamento social decorrente da...
21Mar 2023
Por Maíra Sampaio Cavalcanti e Regiane Alves Ribeiro dos Santos | Prestes a completar 135 anos de abolição da escravatura, infelizmente fomos expostos ao surgimento de diversas notícias sobre trabalhadores resgatados de suas atividades laborais por estarem submetidos a...
21Mar 2023
Por Camila Mendes Meneghini, Juliana Petrella Hansen e Silvia Pellegrini Ribeiro | Neste artigo a proposta é falar sobre um tema que deveria estar no passado, mas que, infelizmente, está estampado nos noticiários recentes e tem sido alvo de ações do Ministério Público do...
20Mar 2023
Por Alessandra Martins de Souza e Natasha Midori Hinata | Por décadas movimentos organizados por mulheres lutam para conquistar a igualdade de condições e tratamento dispensados aos homens na sociedade. Essa luta não é homogênea em sua composição, nas suas proposições...
20Mar 2023
Por Caroline Martinez Moura | Há muito se discute acerca da possibilidade de a Fazenda Pública ser condenada em danos morais, além dos danos materiais, causados aos contribuintes pessoa jurídica. Isso porque, com frequência, empresas são autuadas por supostas dívidas...
17Mar 2023
Por Mariana Ferreira Gonçalves e Marina Torres de Faria | Quando falamos em escândalos corporativos, muito frequentemente os atrelamos à corrupção. É quase impossível não correlacionarmos a idealização de uma “pessoa má”, potencialmente gananciosa, por trás dos...
17Mar 2023
Por Ana Paula Terra Caldeira e Carolina Alves Dias de Souza e contribuição de Vitor Emmanuel Viana Antunes Dantas | Dizer que a temática do ESG está na moda no cenário econômico empresarial no Brasil e no mundo já é notícia antiga. Não é de hoje que as boas práticas...