Artigos
08Jan 2020
Por Bruno Vianna Espirito Santo | De longa data a Administração Pública vem, gradativamente, deixando de exigir dos concorrentes em licitações voltadas à delegação de serviços públicos a apresentação dos planos de negócios. Em seu lugar, passou-se a demandar a...
06Jan 2020
Todas as categorias sob análise da sustentabilidade
O Príncipe Harry, em parceria com a Booking.com, Ctrip, Skyscanner, TripAdvisor e Visa, lançou, em setembro deste ano, o projeto “Travalyst”, focado em fomentar o turismo sustentável e torna-lo popular. Dentre as...
17Dez 2019
Após quase 1 ano de sua efetiva instalação - ocorrida em 05.12.2018, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou, no dia 04.12.2019, sua Agenda Regulatória para o biênio 2020/2021. A Agenda indica os temas prioritários a serem regulamentados pela Agência...
17Dez 2019
Relevantes iniciativas de modernização no sistema de gestão das águas de domínio do estado vêm sendo executadas em Minas Gerais nos últimos anos. No intuito de agilizar, desburocratizar e tornar o sistema de gestão eficiente, várias normas têm sido...
06Dez 2019
Nossa sócia coordenadora da área de Seguros, Previdência e Saúde, Jaqueline Suryan e o advogado Leonardo Sakaki...
28Nov 2019
O Projeto de Lei nº 3.420/2019 (“PL 3.420/2019”), originalmente apresentado em junho de 2019 pelo deputado Heitor Freire, do PSL/CE, previa a alteração da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2019 – “LGPD”) para limitar a multa aplicada às...
27Nov 2019
MAIS 50 ANOS DE AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
Por Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador
É com grande orgulho que compartilho com nossos clientes, amigos e parceiros que hoje, dia 27 de novembro de 2019, o Azevedo Sette Advogados completa 52 anos de história contínua de...
14Nov 2019
O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou em seu site o relatório final do Grupo de Trabalho da Modernização do Setor Elétrico (GTMSE) criado pela pasta com o objetivo de elaborar um diagnóstico geral e apresentar propostas de aperfeiçoamento do arcabouço...