Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Moreira Costa de Souza

Novo Marco do Saneamento: 10 Pontos Importantes na Agenda Regulatória da ANA

1. Previsão de edição de 22 normativos nos anos de 2020, 2021 e 2022, incluindo normas de procedimentos e normas de referência. 2. Instituição progressiva e implementação gradual das novas normas: (i) preservar as expectativas e os direitos decorrentes das normas a...

Ministério da Infraestrutura já tem o DPO nomeado

Nos últimos meses, pudemos observar a movimentação de órgãos públicos, incluindo o Poder Judiciário, em direção à implementação de preceitos fundamentais de privacidade e proteção dos dados pessoais, e em busca de atingir conformidade com a Lei Geral de...

A limitação para subdelegação no Novo Marco do Saneamento Básico

Como é de se esperar, questões polêmicas são naturais no processo legislativo. Entretanto, quando se coloca em pauta o tema saneamento básico e a discussão envolvendo a imposição de limite a uma regra considerada pilar no novo marco regulatório, a intensidade e a...

E-book Saneamento Básico | Tudo o que você precisa saber sobre o novo Marco de Saneamento Básico

Em cerimônia especial no Palácio do Planalto, com a presença de vários ministros e a participação do presidente da república por videoconferência, foi sancionada a lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil, que prevê a universalização dos serviços de...

Série Saneamento Básico | A prestação regionalizada dos serviços de saneamento

Uma série de entraves legais e institucionais, principalmente as disputas em torno da titularidade desses serviços resultaram em poucos avanços na expansão do acesso aos serviços de saneamento básico no País, mesmo após a promulgação da Lei Federal nº 11.445, de 05...

Webinar | Novo Marco do Saneamento

Azevedo Sette Advogados convida você a participar de um debate sobre o novo marco regulatório do saneamento básico. Com mediação dos nossos sócios Frederico Bopp Dieterich, Bruna Bouissou e Leonardo Moreira Costa de Souza, sócios da área de Infraestrutura e de Renato...

Leaders League Brazil 2020 | Azevedo Sette and partners are recognized as reference in multiple sectors

The international legal publication the Leaders League Brazil recognized Azevedo Sette and partners as reference in M&A and Corporate Law, Public Law, Consumer Litigation, Civil and Commercial Litigation, Compliance, Environmental Law, Labor Litigation and Counsel, Projects &...

Webinar de Infraestrutura | Navegando em 2020

Programação: Visão de Mercado e Aspectos Regulatórios Setores em que mais acreditamos: Energia, Logística e...
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