Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Moreira Costa de Souza

MP 931 | Nova medida flexibiliza prazos e obrigações e valida uso de assembleias à distância

Em razão da pandemia de COVID-19, foi publicada em 30/03/2020 a Medida Provisória n. 931/2020, que flexibilizou prazos e obrigações aplicáveis às sociedades limitadas e anônimas. Os efeitos da Medida Provisória também se estenderão às cooperativas, empresas...

Estado de Calamidade: dúvidas, indefinições e impactos nas atividades econômicas

Estamos desde o último dia 18 de março de 2020 em estado de calamidade pública no país, após a aprovação pelo Governo federal brasileiro do Decreto Legislativo nº 06 de 2020, com efeitos até 31 de dezembro de 2020....

Novas regras para o Pregão Eletrônico

Recentemente foi publicado no D.O.U o Decreto Federal nº 10.024/2019 que regulamenta o pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os de engenharia, além de dispor sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da...

Azevedo Sette Advogados aconselha acionistas da Árbore Engenharia na venda da empresa

Azevedo Sette Advogados aconselhou acionistas da Árbore Engenharia Ltda na venda de 10% do capital social da empresa para GA Capital, um fundo de investimento inglês. O valor envolvido é confidencial. Operação concluída em setembro de 2019....

Azevedo Sette é reconhecido novamente como escritório referência no Brasil pelo guia internacional The Legal 500

Na edição 2019 do guia internacional The Legal 500, Azevedo Sette figura como leading law firm em Compliance, Competition and Antitrust, Corporate M&A, Dispute Resolution (including White-Collar crime), Energy and Natural Resources: Mining, Environment, Insurance,...

Azevedo Sette assessorou à Prodent na venda de 100% da empresa para a SulAmérica

Azevedo Sette foi o assessor jurídico da Prodent Assistência Odontológica Ltda. na venda de 100% da empresa para a SulAmérica Ondontológico S.A., incluindo assessoria na negociação da venda, obtenção de autorizações prévias da ANS e CADE. O valor envolvido foi de ...

Aprovado em primeira discussão o projeto de Lei que visa a regularização de edificações no município de São Paulo

Apresentado pelo Prefeito Bruno Covas, o projeto de lei nº 171/2019 dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo -...

Limitação das possibilidades de rompimento de compromissos de compra e venda de imóveis

Por Amanda Medeiros Dantas | É crescente o número de negócios de compra e venda de imóveis que são desfeitos. No ano de 2016, foram negociados mais de 44.000 distratos, que implicaram na devolução de valores pagos pelo comprador, acrescidos de correção e juros, mais...
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