Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Moreira Costa de Souza

Retrospectiva Infra | Especial TRP

Reunimos os materiais desenvolvidos em colaboração com a Radar PPP sobre os principais projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas nos segmentos de água e esgoto, iluminação pública e resíduos sólidos....

PPPs em alta, apesar do saneamento

Já existe espaço considerável para os projetos tocados com recursos privados decolarem e, de fato, há um estoque de projetos de saneamento em gestação, constata Leonardo Moreira Costa de Souza, sócio do escritório Azevedo Sette Advogados. Se por um lado Souza vê um...

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) – Segmento Água e Esgoto – Janeiro/2021

Em mais uma edição do "Termômetro do Radar de Projetos (TRP)", do segmento de água e esgoto, uma parceria Azevedo Sette e Radar PPP, nossos sócios da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza e a advogada Helena Virgili, apresentam...

Radar PPP e Azevedo Sette lançam o Termômetro do Radar de Projetos (TRP)

Em uma parceria Radar PPP e Azevedo Sette, iniciativa liderada por nossos sócios da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza, estruturamos o "Termômetro do Radar de Projetos (TRP)" para o segmento água e...

Novo Marco do Saneamento: 10 Pontos Importantes na Agenda Regulatória da ANA

1. Previsão de edição de 22 normativos nos anos de 2020, 2021 e 2022, incluindo normas de procedimentos e normas de referência. 2. Instituição progressiva e implementação gradual das novas normas: (i) preservar as expectativas e os direitos decorrentes das normas a...

Ministério da Infraestrutura já tem o DPO nomeado

Nos últimos meses, pudemos observar a movimentação de órgãos públicos, incluindo o Poder Judiciário, em direção à implementação de preceitos fundamentais de privacidade e proteção dos dados pessoais, e em busca de atingir conformidade com a Lei Geral de...

A limitação para subdelegação no Novo Marco do Saneamento Básico

Como é de se esperar, questões polêmicas são naturais no processo legislativo. Entretanto, quando se coloca em pauta o tema saneamento básico e a discussão envolvendo a imposição de limite a uma regra considerada pilar no novo marco regulatório, a intensidade e a...

E-book Saneamento Básico | Tudo o que você precisa saber sobre o novo Marco de Saneamento Básico

Em cerimônia especial no Palácio do Planalto, com a presença de vários ministros e a participação do presidente da república por videoconferência, foi sancionada a lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil, que prevê a universalização dos serviços de...
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