Notícias & Trabalhos Recentes

Bruna Mylena Fernandes Nogueira

Sugar Tax: Impactos na saúde pública, economia e legislação

Por Maíra Konrad de Brito e Bruna Mylena Fernandes Nogueira | Nos últimos anos, a crescente incidência de doenças crônicas não transmissíveis, em especial a obesidade, doenças cardiovasculares e a diabetes, tem gerado novas e grandes preocupações globais sobre os...

Lançamento | Relatório de Decisões Relevantes dos Tribunais Superiores e CARF, 2º SEM 2022

Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar nossos clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...

STF pauta Embargos de Declaração - Não incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte - ADC 49

Em 2021 o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da incidência do ICMS nas remessas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte....

STJ afeta em sede de repetitivos o Tema 1.174 que trata da exclusão das contribuições previdenciárias e IRPF retido na fonte da base das contribuições patronais

A 1ª seção do STJ afetou ao rito dos recursos repetitivos a análise do tema relativo à possibilidade, ou não, de se excluir os valores pagos a título de contribuição previdenciária do empregado e trabalhador avulso e imposto de renda de pessoa física, retidos na...

STF entende pela constitucionalidade de leis que limitam o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS

Os contribuintes buscavam a declaração de inconstitucionalidade do artigo 3º das leis 10.637/2002 e 10.833/2003 e do artigo 31, parágrafo 3º, da Lei 10.865/2004, ao argumento de que eles limitam a não-cumulatividade prevista no art. 195, §12, da...

Pedido de destaque zera o placar dos Recursos nos quais o STF analisa os limites da coisa julgada em matéria tributária de trato continuado

O Ministro Edson Fachin pediu destaque para retirar do âmbito virtual o julgamento dos Temas 881 (RE 949297) e 885 (955227) de repercussão geral, por meio do qual o STF está analisando os limites da coisa julgada em matéria tributária de trato continuado, na hipótese de...

Update Tributário semanal | 16 de novembro

Em continuidade à atualização semanal, nossa área Tributária, com a sócia Clarissa Viana e as advogadas Júlia Maurizi e Bruna Mylena Fernandes Nogueira, elaborou material informativo contendo os casos relevantes em matéria tributária pautados e julgados perante o STF e...

Update Tributário semanal | 08 de novembro

Em continuidade à atualização semanal, nossa área Tributária, com a sócia Clarissa Viana e as advogadas Júlia Maurizi, Bruna Mylena Fernandes Nogueira e Izabelle Lauar, elaborou material informativo contendo os casos relevantes em matéria tributária julgados, pautados...
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