Notícias & Trabalhos Recentes

Maira Sampaio Cavalcanti

A responsabilidade contratual na exploração de mão de obra ilegal e a mitigação de riscos

Por Maíra Sampaio Cavalcanti e Regiane Alves Ribeiro dos Santos | Prestes a completar 135 anos de abolição da escravatura, infelizmente fomos expostos ao surgimento de diversas notícias sobre trabalhadores resgatados de suas atividades laborais por estarem submetidos a...

O “Marco Legal do Mercado de Câmbio” e a Flexibilização da Circulação de Moeda Estrangeira no Brasil

Por Maira Sampaio Cavalcanti e Regiane Alves Ribeiro dos Santos | Em 10 de fevereiro de 2021, foi encerrada na Câmara dos Deputados a votação do Projeto de Lei n. 5387/2019, conhecido como “Marco Legal do Mercado de Câmbio”, que visa modernizar e simplificar o mercado...

IN DREI 81 | Principais aspectos

Panorama dos principais aspectos da IN DREI 81 disponível para...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

IN nº 79 do DREI regulamenta a realização de Assembleias e reuniões a distância

Em 14/04/2020, foi publicada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI a Instrução Normativa n. 79 – IN 79/2020, que regulamenta as disposições da Medida Provisória n. 931/2020, estabelecendo o procedimento de participação e votação a...

MP 931 | Nova medida flexibiliza prazos e obrigações e valida uso de assembleias à distância

Em razão da pandemia de COVID-19, foi publicada em 30/03/2020 a Medida Provisória n. 931/2020, que flexibilizou prazos e obrigações aplicáveis às sociedades limitadas e anônimas. Os efeitos da Medida Provisória também se estenderão às cooperativas, empresas...
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