Notícias & Trabalhos Recentes

Camilla Lopes Chicaroni

A regulação do Open Banking e as mudanças no Mercado Financeiro brasileiro

A regulação do open banking traz inovação tecnológica ao setor bancário e permite maior concorrência entre no mercado financeiro porque estabelece a criação de uma plataforma com interoperabilidade entre os diversos players desse mercado, tornando o cliente...

Projeto de Lei n° 1.179/2020 aprovado na Câmara dos Deputados: Como fica a vigência da LGPD?

O PL já tinha sido objeto de aprovação pelo Senado Federal, no dia 3 de abril de 2020, no formato do Substitutivo elaborado pela Senadora Simone Tebet (MDB/MS). Nesse Substitutivo, concluiu-se pelo adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) para...

Por 10x1, STF suspende o compartilhamento de Dados das Teles com o IBGE

Em continuação à notícia anteriormente veiculada, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, com o julgamento do referendo das medidas liminares concedidas (e confirmadas) pela ministra relatora Rosa Weber às 5 (cinco) Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas...

Solidão viral: alternativas tecnológicas para superar os desafios do isolamento social decorrente da COVID-19 nos hospitais

A realidade das internações de pacientes com o novo coronavírus, principalmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), tem retratado um triste cenário sob inúmeras perspectivas, e uma delas refere-se à falta de contato dos pacientes com seus familiares que, por conta do...

Prorrogação da data de vigência da LGPD | Medida Provisória n° 959

Em edição extra do Diário Oficial na noite de ontem, foi publicada a Medida Provisória n° 959 (“MP 959”), que cuidou de estabelecer a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, de que trata a Medida Provisória...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Mulheres, Privacidade e Internet: Autodeterminação e Proteção dos Dados Pessoais

O conceito de privacidade é uma forma de autodeterminação inerente às estruturas sociais contemporâneas e que integra um desafio maior: as reivindicações femininas por igualdade, dignidade, cidadania e democracia....

Reconhecimento facial por aplicativo captura 42 foragidos no Carnaval de Salvador

O sistema de reconhecimento facial também conseguiu medir, com mais exatidão, o total de pessoas presente no Carnaval de...
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