Notícias & Trabalhos Recentes

Retrospectiva Infra 2021 | Termômetro do Radar de Projetos (TRP)

Em uma parceria Radar PPP e Azevedo Sette, lançamos a retrospectiva 2021 com todos os materiais produzidos no decorrer deste ano, sobre os segmentos de água e esgoto, iluminação pública e resíduos...

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) | Iluminação Pública - Fevereiro/2021

Em uma parceria Azevedo Sette Advogados e Radar PPP, nossos sócios da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Rafael Adler e a advogada Helena Virgili apresentam considerações sobre os desafios das receitas acessórias nos projetos e também como tornar realidade...

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) | Segmento Água e Esgoto – Janeiro/2021

Em mais uma edição do "Termômetro do Radar de Projetos (TRP)", do segmento de água e esgoto, uma parceria Azevedo Sette e Radar PPP, nossos sócios da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza e a advogada Helena Virgili, apresentam...

Ministério da Infraestrutura já tem o DPO nomeado

Nos últimos meses, pudemos observar a movimentação de órgãos públicos, incluindo o Poder Judiciário, em direção à implementação de preceitos fundamentais de privacidade e proteção dos dados pessoais, e em busca de atingir conformidade com a Lei Geral de...

A limitação para subdelegação no Novo Marco do Saneamento Básico

Como é de se esperar, questões polêmicas são naturais no processo legislativo. Entretanto, quando se coloca em pauta o tema saneamento básico e a discussão envolvendo a imposição de limite a uma regra considerada pilar no novo marco regulatório, a intensidade e a...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Estado de Calamidade: dúvidas, indefinições e impactos nas atividades econômicas

Estamos desde o último dia 18 de março de 2020 em estado de calamidade pública no país, após a aprovação pelo Governo federal brasileiro do Decreto Legislativo nº 06 de 2020, com efeitos até 31 de dezembro de 2020....

Dispute Boards em contratos administrativos como instrumento eficiente para antecipar a solução de potenciais conflitos

Por Helena Virgili | O Dispute Board (também conhecido como Comitê de Resolução de Conflito) caracteriza-se como mecanismo contratualmente estabelecido, constituído por um comitê composto, via de regra, por 1 (um) a 3 (três) membros (a depender do tamanho do...
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