Notícias & Trabalhos Recentes

Juliana Petrella Hansen

Conversão em Lei da MP 936/2020 (Medidas Trabalhistas de Redução de Salário e Jornada de Trabalho e Suspensão do Contrato de Trabalho)

Foi publicada a Lei 14.020/2020, que trata da conversão da MP 936/2020 editada pelo Governo Federal para enfrentamento da crise trazida pela COVID-19 na área trabalhista....

Rodada Trabalhista | COVID-19 boas práticas e novos cenários: o que já aprendemos e o que esperar para o futuro

Azevedo Sette Advogados convida você a participar da quinta edição da Rodada Trabalhista, evento exclusivo e fechado a clientes e amigos que ocorrerá, excepcionalmente durante este período que temos vivido, via webinar pela plataforma Google Hangout Meets, no próximo dia...

2ª edição E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Disponibilizamos a segunda edição em formato de e-book, com a reunião de análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período de pandemia que impactam as empresas e nos negócios, além de outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Webinar III | Covid-19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até agora

Convidamos nossos clientes e amigos para participação no Webinar III | "Covid-19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até...

Governo edita medida provisória para operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial

O Governo Federal editou a MP 959, no último dia 29.04, estabelecendo a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a MP...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Decisão liminar do STF sobre a MP 936/2020

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Rede Sustentabilidade, em face da Medida Provisória 936/2020, especificamente contra os seguintes...

Ofício Circular SEI nº 1.088/2020/ME: Orientações gerais, teletrabalho e proteção de dados

Em resposta aos efeitos provocados nas relações trabalhistas, em decorrência da pandemia da COVID-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho, publicou, na última sexta-feira, dia 27.03.2020, o Ofício Circular SEI nº 1.088/2020/ME¹, que...
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