Gabriela Salazar Silva Pinto
15Abr 2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 09/04, a Resolução nº 155/2024, que normatiza a concessão de parcelamentos de débitos antes de sua inscrição em dívida ativa. A Resolução possibilita o parcelamento de qualquer processo que contenha crédito de...
15Abr 2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou em 10/04, a Resolução nº 156/2024, que institui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em substituição à Ficha de Registro de...
28Mar 2024
O Estado de Minas Gerais prorrogou o prazo para apresentação da proposta de caução ambiental por mais 90 dias, mediante alteração de redação ao caput do artigo 16 do Decreto nº 48.747/2023, publicada hoje, 28/03/2024, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de...
25Mar 2024
Por Mariana de Souza Costa, Fernanda Spínola e Gabriela Salazar | A regularização fundiária é um instituto que visa a ocupação ordenada do solo, de maneira a atender a direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, promovendo a regularização da...
22Mar 2024
Por Gabriela Salazar | A mineração desempenha papel importante na economia brasileira e é responsável por significativa parcela do PIB nacional. Contudo, a percepção da mineração como uma atividade negativa aumentou consideravelmente nos últimos anos em todo o país....
18Dez 2023
Alinhados com o propósito de desenvolvimento e valorização de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossos mais novos sócios para o escritório de Belo Horizonte: Gabriela Salazar que atua na área Minerária, Natália Meirelles do Societário...
21Nov 2023
Azevedo Sette convida você para o lançamento do livro "Indústria da Mineração: controvérsias e soluções", seguido de um bate papo sobre os temas com nossos especialistas....