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Roza Maria Almeida Martins

Pílula Trabalhista | Os novos modelos de família e as garantias das licenças paternidade e maternidade

O STF pacificou o acolhimento de novos modelos de família, notadamente afastando a discriminação aos casais homoafetivos e a legítima intenção deles em ter...

No que se refere à terceirização de serviços, as novidades legais excluíram todas as obrigações dos tomadores?

Em decisão de 31.05.2019 (TST-RR-185300-89.2009.5.02.0373), o TST manteve a condenação da tomadora de serviços ao pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 500.000,00, pela comprovação pelo Ministério...
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