Notícias & Trabalhos Recentes

Cynthia de Souza Cardoso

Modernização da gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais

Relevantes iniciativas de modernização no sistema de gestão das águas de domínio do estado vêm sendo executadas em Minas Gerais nos últimos anos. No intuito de agilizar, desburocratizar e tornar o sistema de gestão eficiente, várias normas têm sido...

Retrospectiva Notícias Ambiental e Minerária 2019

Leia as principais notícias que aconteceu no cenário jurídico das áreas de Ambiental e Minerária no Brasil....

Estado de Minas Gerais institui sistema de licenciamento ambiental – SLA (processo eletrônico)

Seguindo a tendência de digitalização dos requerimentos e processos ambientais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) lançou neste mês de novembro o Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA, por meio da Resolução SEMAD nº 2.890/2019, através...

Seminário: Novas regras do licenciamento ambiental em Minas Gerais

PROGRAMAÇÃO 14h00 às 14h15 - Abertura 14h15 às 15h00 - Alterações no Licenciamento Ambiental Leonardo Pereira Lamego 15h00 às 15h40 - Licenciamento Municipal Cynthia de Souza Cardoso 15h40 às 16h20 - Recursos, Sanções e Mediação Svetlana Maria...

IEMA/ES estabelece regras para o pedido de renovação das licenças ambientais

Por meio da Instrução Normativa nº 6, de 09.08.2016, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) estabeleceu procedimento para o pedido de renovação das licenças ambientais. A medida foi divulgada nesta quarta-feira(10), no Diário Oficial do...

Encerrada a greve dos servidores do SISEMA/MG com restituição dos prazos vencidos no período

Por meio da Resolução SEMAD nº 2.392/2016, o órgão ambiental restituiu os prazos vencidos no decorrer do movimento grevista. No dia 20/05/2016, os servidores públicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (SISEMA) entraram em greve,...

Prazo para inscrição no CAR é prorrogado até o final de 2017

Lei prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para todas as propriedades e posses rurais. O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais. A finalidade dessa inscrição é integrar as informações ambientais referentes às...

Norma exige Auditoria Técnica Extraordinária das Barragens de mineração no Estado de Minas Gerais

A realização de Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem e a implementação de Plano de Ação são algumas das obrigações previstas pelo Decreto Estadual nº 46.933/2016, regulamentado pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM nº...
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