Cynthia de Souza Cardoso
17Nov 2020
Convidamos nossos clientes e parceiros a participar da terceira edição do ASA Femme, um novo espaço de união e troca de experiências para todos os profissionais de departamentos jurídicos e demais áreas na empresa com afinidade no tema da edição, onde trazemos sempre...
10Jun 2020
Decreto n. 47.975, de 05.06.2020, prorroga a cobrança do valor pelo uso de recurso hídrico de domínio do Estado, referente ao 2º trimestre/2020. O pagamento poderá ocorrer em duas parcelas, sendo a primeira com vencimento até o 5º dia útil de outubro/2020 e a segunda...
08Jun 2020
Decreto n. 47.966, de 28.05.2020 e Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/FEAM n. 2.965, de 02.06.2020, prorrogam novamente a suspensão dos prazos nos processos ambientais, assim como os atendimentos presenciais nas unidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema...
17Dez 2019
Relevantes iniciativas de modernização no sistema de gestão das águas de domínio do estado vêm sendo executadas em Minas Gerais nos últimos anos. No intuito de agilizar, desburocratizar e tornar o sistema de gestão eficiente, várias normas têm sido...
17Dez 2019
Leia as principais notícias que aconteceram no cenário jurídico das áreas de Ambiental e Minerária no Brasil....
07Nov 2019
Seguindo a tendência de digitalização dos requerimentos e processos ambientais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) lançou neste mês de novembro o Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA, por meio da Resolução SEMAD nº 2.890/2019, através...
13Abr 2018
PROGRAMAÇÃO
14h00 às 14h15 - Abertura
14h15 às 15h00 - Alterações no Licenciamento Ambiental
Leonardo Pereira Lamego
15h00 às 15h40 - Licenciamento Municipal
Cynthia de Souza Cardoso
15h40 às 16h20 - Recursos, Sanções e Mediação
Svetlana Maria...
11Ago 2016
Por meio da Instrução Normativa nº 6, de 09.08.2016, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) estabeleceu procedimento para o pedido de renovação das licenças ambientais. A medida foi divulgada nesta quarta-feira(10), no Diário Oficial do...