Notícias & Trabalhos Recentes

Cynthia de Souza Cardoso

Outorga coletiva: a escassez hídrica e o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão

Por Cynthia Cardoso | Tendências de escassez, de elevação da demanda, má distribuição territorial dos recursos hídricos, pouca eficiência no seu uso, disponibilidade e cenários de mudanças climáticas são alguns dos desafios que podem nos levar ao acirramento dos...

Azevedo Sette assessora Mater Dei na compra da Porto Dias, maior rede hospitalar do Norte

A Rede Mater Dei acaba de comprar o Hospital Porto Dias, o maior grupo hospitalar do Norte do País, num movimento estratégico bilionário que marca a primeira aquisição da companhia mineira depois de seu...

Webinar ASA Femme | Práticas ESG

Convidamos nossos clientes e parceiros a participar da terceira edição do ASA Femme, um novo espaço de união e troca de experiências para todos os profissionais de departamentos jurídicos e demais áreas na empresa com afinidade no tema da edição, onde trazemos sempre...

Minas Gerais prorroga o vencimento da cobrança pelo uso de recurso hídrico referente ao 2º trimestre/2020

Decreto n. 47.975, de 05.06.2020, prorroga a cobrança do valor pelo uso de recurso hídrico de domínio do Estado, referente ao 2º trimestre/2020. O pagamento poderá ocorrer em duas parcelas, sendo a primeira com vencimento até o 5º dia útil de outubro/2020 e a segunda...

Minas Gerais prorroga novamente a suspensão dos prazos administrativos ambientais para 30.06.2020

Decreto n. 47.966, de 28.05.2020 e Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/FEAM n. 2.965, de 02.06.2020, prorrogam novamente a suspensão dos prazos nos processos ambientais, assim como os atendimentos presenciais nas unidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema...

Modernização da gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais

Relevantes iniciativas de modernização no sistema de gestão das águas de domínio do estado vêm sendo executadas em Minas Gerais nos últimos anos. No intuito de agilizar, desburocratizar e tornar o sistema de gestão eficiente, várias normas têm sido...

Retrospectiva Notícias Ambiental e Minerária 2019

Leia as principais notícias que aconteceram no cenário jurídico das áreas de Ambiental e Minerária no Brasil....

Estado de Minas Gerais institui sistema de licenciamento ambiental – SLA (processo eletrônico)

Seguindo a tendência de digitalização dos requerimentos e processos ambientais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) lançou neste mês de novembro o Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA, por meio da Resolução SEMAD nº 2.890/2019, através...
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