Notícias & Trabalhos Recentes

Natasha Midori Hinata

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

IN nº 79 do DREI regulamenta a realização de Assembleias e reuniões a distância

Em 14/04/2020, foi publicada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI a Instrução Normativa n. 79 – IN 79/2020, que regulamenta as disposições da Medida Provisória n. 931/2020, estabelecendo o procedimento de participação e votação a...

MP 931 | Nova medida flexibiliza prazos e obrigações e valida uso de assembleias à distância

Em razão da pandemia de COVID-19, foi publicada em 30/03/2020 a Medida Provisória n. 931/2020, que flexibilizou prazos e obrigações aplicáveis às sociedades limitadas e anônimas. Os efeitos da Medida Provisória também se estenderão às cooperativas, empresas...

MP 844/2018 | Novo marco do saneamento básico no Brasil

Publicada no D.O.U, no último dia 9 de julho, a Medida Provisória nº 844/2018 se destina a atualizar o marco legal do saneamento básico do Brasil, propondo alterações na Lei nº 9.984/2000 (que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – “ANA”); na...

Azevedo Sette participa de treinamento internacional de Compliance

Nossos times da área Societária Fusões e Aquisições e Anticorrupção e Compliance participaram do “Compliance & Regulatory Certification Training”, conduzido pela FLI NET, uma associação internacional, com base em Bruxelas, formada por 75 escritórios...

Novo procedimento da legalização de documentos estrangeiros | Decreto nº 8.660/2016

Em decorrência da adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como “Convenção da Apostila” (ou “Convenção de Haia”), os procedimentos atualmente exigidos para legalização de...

Breves comentários à Lei de Liberdade Econômica

Por Alessandra Souza e Natasha Hinata | Como advogadas atuantes em direito empresarial, escolhemos analisar a lei mais recente a prometer tocar em temas importante e urgentes ao ambiente de negócios no Brasil, tais como a necessária diminuição burocrática e a facilitação...
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