Notícias & Trabalhos Recentes

Ana Paula Terra Caldeira

Sociedades que desempenham atividades de baixo risco não precisam obter licença de funcionamento

APESAR DA DISPENSA DE VISTORIA E LICENÇA PARA FUNCIONAR, 287 ATIVIDADES EMPRESARIAIS LISTADAS COMO DE “BAIXO RISCO” OU “BAIXO RISCO A” DEVERÃO OBSERVAR DETERMINADAS REGRAS. ...

Ministério da economia e CVM regulamentam dispositivos referentes às publicações da lei das S/A

Atos societários de companhias fechadas devem ser publicados no SPED e atos de companhias abertas devem ser publicados no Sistema Empresas.NET da CVM, além do próprio site das companhias, dispensada a publicação em jornais impressos. Verifique como estas deverão ser...

MP da Liberdade Econômica é sancionada

A MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881/2019) foi sancionada pelo Presidente da República, convertendo-se na Lei 13.874/2019. O texto aprovado traz mudanças para as sociedades empresárias, entre elas a previsão da Sociedade Limitada Unipessoal e a...

Azevedo Sette é reconhecido novamente como escritório referência no Brasil pelo guia internacional The Legal 500

Na edição 2019 do guia internacional The Legal 500, Azevedo Sette figura como leading law firm em Compliance, Competition and Antitrust, Corporate M&A, Dispute Resolution (including White-Collar crime), Energy and Natural Resources: Mining, Environment, Insurance,...

Azevedo Sette auxilia Localiza na compra de franqueada

Assessoramos a Localiza Rent a Car em contrato de compra da franqueada Localiza RP Aluguel de Carros Ltda (controlada pela Ativa Service Ltda), baseada em Ribeirão Preto e com operação em mais três cidades do interior do Estado de São Paulo e frota de 2.175 carros. ...

Desburocratização dos procedimentos relativos às filiais localizadas em outro estado

Instrução Normativa DREI nº 66/2019 altera manuais de registro de empresas e tem o intuito de desburocratizar a abertura, alteração e extinção de filial em outra Unidade da Federação e a alteração de nome empresarial dos diversos tipos empresariais. ...

Azevedo Sette Advogados auxiliou Vale na aquisição do controle da Ferrous

Azevedo Sette Advogados atuou como conselheiro brasileiro da Vale na aquisição de 77,16% das ações da Ferrous Resources Limited (e suas subsidiárias, incluindo: Ferrous Resources do Brasil S.A., Empresa de Mineração Esperança S.A. e Mineração Jacuípe S.A.). O valor...

Azevedo Sette assessorou à CGN group no processo de garantias e financiamentos para aquisição de 100% da Atlantic Energias Renováveis

Azevedo Sette Advogados foi assessor jurídico do grupo CGN no Brasil, no processo de obtenção do consentimento dos credores para mudança de controle na aquisição pela CGN Energy International Holdings Co., Limited através de sua subsidiária no Brasil de 100% das ações...
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