Notícias & Trabalhos Recentes

Sara Crislaine Soares Guimarães

Coronavírus (COVID-19) e a quebra antecipada dos contratos

Em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), muitos contratos acabam por ter seu objeto esvaziado, tornando impossível o cumprimento do quanto pactuado em seus exatos termos, repercutindo diretamente nas partes contraentes. Com efeito, em razão da...

Medidas do Ministério da Economia para amenizar os efeitos do COVID-19

Com o intuito de amenizar os efeitos econômicos decorrentes das medidas para reduzir a disseminação do coronavírus (COVID-19), o Ministério da Economia anunciou entre o dia 16 e 18 de março novas medidas para estimular a economia brasileira. De acordo com Paulo Guedes,...

Prefeitura de Niterói suspende cobrança de ISS por três meses

Com o intuito de amenizar os efeitos econômicos decorrentes das medidas para reduzir a disseminação do coronavírus (COVID-19), Rodrigo Neves, Prefeito do Município de Niterói/RJ, anunciou nesta quarta-feira, 18.03.2020, a suspensão da cobrança do ISS pelo período de...

CLDF aprova redução de ICMS para álcool em gel

Com o intuito de evitar um choque econômico irreversível para o mercado, decorrente das medidas para reduzir a disseminação do coronavirus (COVID-19), em sessão extraordinária realizada ontem, 16.03.2020, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade...
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