Patrícia Machado Vieira de Almeida
08Jul 2020
Foi publicada a Lei 14.020/2020, que trata da conversão da MP 936/2020 editada pelo Governo Federal para enfrentamento da crise trazida pela COVID-19 na área trabalhista....
27Mai 2020
Disponibilizamos a segunda edição em formato de e-book, com a reunião de análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período de pandemia que impactam as empresas e nos negócios, além de outros materiais informativos de apoio, como artes e...
05Mai 2020
O Governo Federal editou a MP 959, no último dia 29.04, estabelecendo a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a MP...
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
17Abr 2020
Acaba de ser votado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Sendo cassada a liminar concedida em 06/04/2020 pelo Ministro Lewandowski.
A decisão foi por...
07Abr 2020
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Rede Sustentabilidade, em face da Medida Provisória 936/2020, especificamente contra os seguintes...
03Abr 2020
A tão aguardada Medida Provisória 936, publicada no dia 01 de abril de 2020, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade...
19Mar 2020
Com o intuito de amenizar os efeitos trabalhistas decorrentes das medidas para reduzir a disseminação do coronavírus (COVID-19), e evitar o desemprego em massa, o Ministério da Economia, em conjunto com o Mistério do Trabalho anunciaram algumas medidas que visam propiciar...