Notícias & Trabalhos Recentes

Pedro Henrique de Castro Oliveira

E-book | Empreendendo direito: dê o startup certo (e certeiro) no seu negócio

Apresentamos nossa série especial, liderada pela sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira, em colaboração com a sócia da área Tributária, Leandra Guimarães, a sócia da área Trabalhista, Luanna Vieira de Lima Costa e os advogados, Ana Carolina Veloso...

Abertura e encerramento de startups (INOVA SIMPLES) será automatizado

Com o objetivo de estimular a criação, formalização, desenvolvimento e consolidação de iniciativas empresariais inovadoras, a Resolução 55/2020, publicada em março deste ano, regulamentou a abertura, alteração e fechamento automático de...

Sociedade com sócio estrangeiro deve prestar informações atualizadas ao BACEN

Evite pagamento de multa que pode chegar até R$250.000,00. Verifique se sua sociedade está obrigada a declarar e saiba quais informações devem ser prestadas e em qual prazo....

Azevedo Sette assessorou à CGN group no processo de garantias e financiamentos para aquisição de 100% da Atlantic Energias Renováveis

Azevedo Sette Advogados foi assessor jurídico do grupo CGN no Brasil, no processo de obtenção do consentimento dos credores para mudança de controle na aquisição pela CGN Energy International Holdings Co., Limited através de sua subsidiária no Brasil de 100% das ações...

Azevedo Sette Advogados assessorou à CGN Energy na aquisição de 100% da Atlantic Energias Renováveis

Azevedo Sette Advogados assessorou a CGN Energy International Holdings Co., Limited e suas subsidiárias no Brasil na aquisição de 100% das ações da Actis Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia em Atlantic Energias Renováveis S.A.,...

Termina no próximo dia 15 de agosto o prazo para envio da Declaração anual ao Censo de Capitais Estrangeiros (CCE)

Quem deve realizar a declaração? Quem está dispensado? Qual o...

Limitação de responsabilidade de cotistas em fundos de investimentos

A MP 881 introduziu um novo capítulo no Código Civil relativo aos fundos de investimento. A principal mudança consiste na possibilidade de se prever no regulamento dos fundos a limitação de responsabilidade (a) de cada cotista em relação ao valor de suas cotas e (b) dos...

Azevedo Sette auxilia Carmeuse Brasil Participações em aquisição

Azevedo Sette Advogados foi conselheiro da Carmeuse na compra...
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