Notícias & Trabalhos Recentes

Leandra Guimarães

MPs reduzem IR sobre investimentos estrangeiros e gastos em viagens internacionais

Foram publicadas, no Diário Oficial, duas medidas provisórias que reduzem o Imposto de Renda em operações que envolvam gastos com viagens internacionais e investimentos estrangeiros....

Azevedo Sette é reconhecido no guia World Tax Review 2023

A recém edição 2023 do World Tax Review, guia internacional da Euromoney especializado em avaliar a atuação na área Tributária de escritórios de advocacia e consultorias, reconheceu novamente nossa equipe como referência no Brasil nas práticas de General Corporate Tax...

E-book SAF | Sociedade Anônima do Futebol

Nesta coletânea de artigos, traremos análises especiais sobre temas jurídicos e empresariais que circundam a SAF, como seu propósito de soerguimento do esporte, suas formas de constituição, as novas regras de governança, os regimes de tratamento das dívidas dos clubes,...

Regulamentação Transação Receita Federal (Portaria 208/2022)

Foi publicada em 12/08/2022, a Portaria RFB nº 208/2022, que regulamenta a transação de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal sob administração da RFB, com parcelamento em até 120 parcelas, possibilidade de desconto de até 65% para pessoas...

A SAF, o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) e outros aspectos tributários em jogo

Oriunda de projeto de lei apresentado ainda em 2019 , muito já foi veiculado no sentido de que a Lei nº 14.193/2021, nominada “Lei da SAF”, veio para reformular, revitalizar e modernizar o mercado futebolístico brasileiro, há tempos em crise. Assim, mesmo com a bola em...

Azevedo Sette é destaque na LL 250 2023

Forward-thinking full-service firm with mining roots Against the backdrop of Brazil’s highly competitive market, Azevedo Sette Advogados has earned its place providing a highly sought-after, full-service offering, backed by the firm’s extensive reach across five...

Relatório de Decisões Relevantes dos Tribunais Superiores e CARF | 1º semestre de 2022

Desde 2016, nossa equipe Tributária elabora o e-book "Decisões Relevantes", com a reunião e seleção das principais discussões relacionadas em Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores (STF e STJ), bem como pelo Conselho...

Crédito de imposto pago no exterior sob nova legislação dos EUA e a convergência do Brasil às diretrizes da OCDE

Em 28 de dezembro de 2021, o Tesouro Americano divulgou seu regulamento final (“TD 9959” ou “Regulamento Final”) sobre imposto pago no exterior a ser compensado nos Estados Unidos. Em resumo, segundo a referida legislação, o imposto pago em outro país, para ser...