Notícias & Trabalhos Recentes

Danielle Chipranski Cavalcante

Teoria do Desvio Produtivo: Projeto de Lei

Em março deste ano publicamos artigo de nossa autoria a respeito da Teoria do Desvio Produtivo e o dano ao consumidor que teve seu tempo desperdiçado para a solução de problemas geradas pela má-prestação de serviços ou fornecimento de produtos. ...

Azevedo Sette na Análise Advocacia 2022

Presentes desde a primeira pesquisada realizada pela Análise Advocacia, nessa 17ª edição figuramos como destaque por Estado em Minas Gerais com Ana Paula Terra Caldeira, Clarissa Cerqueira Viana Pereira, Fernando Azevedo Sette, Henrique Ferreira Antonelli, Leonardo P....

The Legal 500: TMT Comparative Guide

Nosso sócio sênior e líder da equipe de TMT - Telecomunicações, Mídia e Tecnologia do Azevedo Sette Advogados, @barretto.ricardo é autor exclusivo do Capítulo Brasil no "The Legal 500: TMT Comparative Guide" com a contribuição...

O DEJ – Domicílio Eletrônico Judicial

A Lei n.º 14.195/2021, publicada em 27.08.2021, trouxe relevantes alterações ao atual Código de Processo Civil (“CPC”), notadamente no que se refere à priorização da citação por meio eletrônico, em até 2 dias úteis contados da decisão que assim determinar, por...

Azevedo Sette é destaque na LL 250 2023

Forward-thinking full-service firm with mining roots Against the backdrop of Brazil’s highly competitive market, Azevedo Sette Advogados has earned its place providing a highly sought-after, full-service offering, backed by the firm’s extensive reach across five...

Capítulo Brasil: Telecom & Media

Nosso sócio sênior e líder da equipe de TMT - Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Ricardo Barretto Ferreira é o autor exclusivo do Capítulo Brasil em "Lexology GTDT - Telecoms and Media" com a contribuição de Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto, Danielle Chipranski...

O protagonismo dos órgãos públicos em privacidade e proteção de dados: histórico, multas e acordos no Brasil

No último artigo da série, percorremos o trajeto da publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018 – “LGPD”) no Brasil, abrangendo o percurso legislativo até a vigência plena da lei, e a posterior entrada em vigor das sanções administrativas...

Fixação honorária por equidade e as causas de alto valor

A fixação de honorários advocatícios tem sido tema bastante discutido entre os operadores do direito, em especial no que relacionada à possibilidade de fixação por equidade em causas de alto valor. O Código de Processo Civil de 1973 (Lei 5.869/1973), em seu art. 20,...
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