Juliana Petrella Hansen
05Nov 2019
O Governo Federal publicou recentemente importantes alterações que impactam as relações trabalhistas.
A primeira é sobre trabalho temporário
O Decreto nº 10.060/2019 regulamentou as previsões contidas em lei sobre trabalho temporário (Lei 6.019/1974). As...
26Set 2019
A MP 881, que aguarda sanção presidencial (prevista até 24/09/2019), trará uma série de mudanças e melhorias importantes para o ambiente de negócios no Brasil. Assim, nossos profissionais das áreas Cível, Seguros, Previdência e Saúde, Societária, Trabalhista e...
14Ago 2019
Ontem (13/08/2019) foi aprovada, pelo plenário da Câmara dos Deputados, uma emenda aglutinativa ao texto da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma...
04Jul 2019
Por Juliana Petrella Hansen | Quadros de aviso fixados, prontuários em pastas suspensas, formulários impressos e dentre tantos outros meios físicos de comunicação com os empregados estão cada vez mais em desuso nas relações de emprego em substituição ao uso de...
03Jul 2019
No começo de junho divulgamos um panorama sobre a contribuição sindical a fim de contextualizar todos os acontecimentos, legislativos e jurisprudencial, sobre o...
30Mai 2019
Devo ou não descontar a contribuição sindical ou quaisquer outras contribuições estipuladas pelo Sindicato dos empregados? Esta é a pergunta mais recorrente sobre o tema.
Fato é que desde a reforma trabalhista em 2017, o recolhimento da contribuição sindical e de...
08Mar 2019
Importante alteração legislativa foi publicada na última sexta-feira, 01/03. Trata-se da medida provisória 873/2019 que versa sobre sensível tema ao direito sindical brasileiro: contribuição...
14Fev 2019
Nosso sócio e coordenador da área de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Ricardo Barretto Ferreira da Silva e a advogada sênior da área Trabalhista, do escritório de São Paulo, Juliana Petrella Hansen contribuíram com artigos em duas publicações internacionais: a...