Notícias & Trabalhos Recentes

Juliana Petrella Hansen

MP 905 e seus principais aspectos

Foi publicada a 80ª Medida Provisória do atual Governo Federal, a MP 905, que trouxe inúmeras alterações na legislação trabalhista, bem como instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. A seguir, destacaremos de forma breve alguns pontos tratados pela referida...

Overview Trabalhista Azevedo Sette | Alterações Legislativas: Trabalho Temporário e CTPS Digital

O Governo Federal publicou recentemente importantes alterações que impactam as relações trabalhistas. A primeira é sobre trabalho temporário O Decreto nº 10.060/2019 regulamentou as previsões contidas em lei sobre trabalho temporário (Lei 6.019/1974). As...

SP | Encontro sobre a MP 881 (MP da Liberdade Econômica)

A MP 881, que aguarda sanção presidencial (prevista até 24/09/2019), trará uma série de mudanças e melhorias importantes para o ambiente de negócios no Brasil. Assim, nossos profissionais das áreas Cível, Seguros, Previdência e Saúde, Societária, Trabalhista e...

Aprovação da MP 881 e breves considerações trabalhistas

Ontem (13/08/2019) foi aprovada, pelo plenário da Câmara dos Deputados, uma emenda aglutinativa ao texto da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma...

Tecnologia e comunicação dos empregados | Qual a importância para o direito do trabalho?

Por Juliana Petrella Hansen | Quadros de aviso fixados, prontuários em pastas suspensas, formulários impressos e dentre tantos outros meios físicos de comunicação com os empregados estão cada vez mais em desuso nas relações de emprego em substituição ao uso de...

Novos desdobramentos da Contribuição Sindical

No começo de junho divulgamos um panorama sobre a contribuição sindical a fim de contextualizar todos os acontecimentos, legislativos e jurisprudencial, sobre o...

Panorama sobre a Contribuição Sindical

Devo ou não descontar a contribuição sindical ou quaisquer outras contribuições estipuladas pelo Sindicato dos empregados? Esta é a pergunta mais recorrente sobre o tema. Fato é que desde a reforma trabalhista em 2017, o recolhimento da contribuição sindical e de...

Medida Provisória 873/2019 | Contribuição Sindical

Importante alteração legislativa foi publicada na última sexta-feira, 01/03. Trata-se da medida provisória 873/2019 que versa sobre sensível tema ao direito sindical brasileiro: contribuição...
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