Notícias & Trabalhos Recentes

Juliana Petrella Hansen

Governo edita medida provisória para operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial

O Governo Federal editou a MP 959, no último dia 29.04, estabelecendo a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a MP...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Decisão liminar do STF sobre a MP 936/2020

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Rede Sustentabilidade, em face da Medida Provisória 936/2020, especificamente contra os seguintes...

Ofício Circular SEI nº 1.088/2020/ME: Orientações gerais, teletrabalho e proteção de dados

Em resposta aos efeitos provocados nas relações trabalhistas, em decorrência da pandemia da COVID-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho, publicou, na última sexta-feira, dia 27.03.2020, o Ofício Circular SEI nº 1.088/2020/ME¹, que...

MP 936 | Nova medida permite suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário com subsídios por parte do Governo Federal

A tão aguardada Medida Provisória 936, publicada no dia 01 de abril de 2020, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade...

Brasil | Um mês da Covid-19

Passados 30 dias do primeiro caso confirmado de coronavírus no país, nossa equipe Trabalhista elaborou mapeamento das principais medidas legislativas (Leis, MPs e Decretos) publicadas pela União e pelos Estados relacionadas relacionadas ao status de emergência e calamidade...

Lugar de Mulher é...

Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Juliana Petrella Hansen e Beatriz Pereira de Paula | Março é o mês das mulheres. Nesse texto, não vamos falar da Queima de Sutiãs (“Miss America Protest¹”), ocorrida na realização do concurso de Miss América em 1968, nos Estados...

Reflexões sobre medidas trabalhistas para enfrentar o coronavírus (MP 927 e 928)

Em 22/03/2020 foi editada a Medida Provisória 927/2020 que trouxe importantes novidades para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Coronavírus), com o objetivo de estabelecer alternativas para a preservação do emprego e da...
anterior próximo