Notícias & Trabalhos Recentes

Ricardo Barretto Ferreira da Silva

Migração do Sinal de Televisão Aberta e Gratuita – Chamamento Público

O Edital de Licitação publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) relativo ao leilão da tecnologia de 5ª geração (5G), ocorrido no final de 2021, estipulou a criação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de...

Azevedo Sette é destaque nos guias 2021 Chambers Brazil Transactional e WWL Brazil

Recebemos a notícia de mais dois importantes reconhecimentos sobre a atuação de nossa equipe, tratam-se dos resultados das pesquisas com clientes e mercado dos guias internacionais, Chambers Brazil: Transactional 2021, editado pela Chambers and Partners e WWL Brazil 2021...

Edital da Licitação de 5G - XII - Versão Final do Edital

A Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) publicou, em 27 de setembro de 2021, o Aviso de Licitação Concorrência Nº 1/2021/SOR/SPR/CD-ANATEL e o Edital da licitação que leiloará radiofrequências nas bandas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, com a...

Publicado edital do leilão de 5G

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) publicou no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2021, o “Aviso de Licitação Concorrência Nº 1/2021/SOR/SPR/CD-ANATEL”, referente ao processo licitatório que conferirá...

Edital da Licitação de 5G – XI - Consequências da Decisão Final do Tribunal de Contas da União (TCU)

No Brasil, avança o processo liderado pela Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) que leiloará radiofrequências nas bandas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, fixando importantes contornos para a implementação de redes de telefonia móvel com tecnologia...

COVID-19 | Congresso Aprova Projeto sobre Quebra Temporária de Patentes de Vacinas e Medicamentos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 11 de julho), o Projeto de Lei 12/2021 (PL 12/2021) que tem por objetivo facilitar a licença compulsória de patentes no Brasil, em casos de emergência ou de interesse público, como na atual pandemia do coronavírus. O...

Criptomoedas no Brasil: Mercado Crescente e Regulamentação

Apesar da alta volatilidade, não se pode negar o crescimento das criptomoedas no Brasil nos últimos anos. De novembro de 2020 até o momento, houve valorização de mais de 100% das criptomoedas no país, ressalva feita à recente perda de valor repentina ocorrida nos...

Câmara aprova urgência do PL de Inteligência Artificial

O PL de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) visa criar o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, voltado à proteção do ser humano e, simultaneamente, à promoção da...
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