Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Pereira Lamego

Workshop: Segurança de Barragens

Workshop: Segurança de Barragens

No próximo dia 04 de abril, realizaremos no escritório Azevedo Sette Belo Horizonte, um workshop sobre segurança de barragens, com apresentações de especialistas no tema. Em breve, traremos mais informações e abriremos para...

ANM regulamenta o fim das barragens a montante

A Resolução nº 4/2019, publicada no dia 18.02, estabelece medidas regulatórias cautelares para assegurar a estabilidade de barragens de mineração, em destaque aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como...

Novas medidas | Barragens

Por Leonardo Pereira Lamego | Dando sequência ao pacote de medidas de fiscalização, cautela e segurança de barragens que seguiu ao rompimento da barragem da mina do feijão, no dia 11.02.2019, a Agência Nacional de Mineração emitiu comunicado oficial, concomitantemente...

Informe Extraordinário Azevedo Sette | Segurança de Barragens

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Anunciado convênio entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Receita Federal do Brasil (RFB)

No último dia 10 de janeiro foi publicado, no Diário Oficial da União, o extrato do convênio celebrado entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e a Receita Federal do Brasil – RFB, objetivando o intercâmbio de informações entre essas instituições. O acordo foi...

Agência Nacional de Mineração e novo regulamento: Expectativas para a Mineração brasileira

Por Leonardo Lamego e Gabriela Salazar | O ano de 2018 foi agitado para o setor de mineração, especialmente no que se refere a mudanças regulatórias. A autarquia protagonista do setor desde a década de 30 - o Departamento Nacional de Produção Mineral (“DNPM”) - se...

Instrução de serviço SISEMA-MG aborda procedimentos e padronização para aplicação das normas de paralisação e fechamento de minas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais – SISEMA, dando sequência...

Agência Nacional de Mineração é instalada via decreto presidencial

O Decreto n. 9.587, publicado no Diário Oficial da União em 28.11.2018, aprova a estrutura regimental da Agência Nacional de Mineração (“ANM”) que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral...
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