Leonardo Pereira Lamego
20Dez 2018
Por Leonardo Lamego e Gabriela Salazar | O ano de 2018 foi agitado para o setor de mineração, especialmente no que se refere a mudanças regulatórias. A autarquia protagonista do setor desde a década de 30 - o Departamento Nacional de Produção Mineral (“DNPM”) - se...
06Dez 2018
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais – SISEMA, dando sequência...
29Nov 2018
O Decreto n. 9.587, publicado no Diário Oficial da União em 28.11.2018, aprova a estrutura regimental da Agência Nacional de Mineração (“ANM”) que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral...
14Jun 2018
Publicados no Diário Oficial da União de 13.06.2018, o Decreto nº 9.406/2018 apresenta a nova regulamentação do Código de Mineração e o Decreto nº 9.407/2018 regulamenta a destinação de parte da CFEM para o Distrito Federal e municípios afetados pelas atividades de...
13Abr 2018
PROGRAMAÇÃO
14h00 às 14h15 - Abertura
14h15 às 15h00 - Alterações no Licenciamento Ambiental
Leonardo Pereira Lamego
15h00 às 15h40 - Licenciamento Municipal
Cynthia de Souza Cardoso
15h40 às 16h20 - Recursos, Sanções e Mediação
Svetlana Maria...
07Mar 2018
Em caso emblemático e com ampla repercussão para a aplicação da legislação ambiental no Brasil, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta última quarta-feira, 28.02.2018, as cinco ações que discutiam a constitucionalidade do novo Código Florestal (Lei...
05Mar 2018
A partir de amanhã, dia 06 de março de 2018, entrará em vigor a Deliberação Normativa COPAM nº 217, publicada no último dia 08.12.2017, que regulamenta a Lei Estadual nº 21.972/2016 e faz alterações relevantes no processo de licenciamento e regularização ambiental...
20Nov 2017
A edição 2017 da Análise Advocacia 500 acaba de ser publicada e mais uma vez, Azevedo Sette figura nas listas dos dez melhores e maiores escritórios do Brasil.
Na publicação, o escritório é destaque nas áreas Ambiental, Cível, Comércio Internacional, Consumidor,...