Leonardo Pereira Lamego
02Dez 2020
Retificações determinadas pela ANM visam mitigar efeitos negativos da pandemia da COVID-19 no ano de 2020 e concedem prorrogação automática, por um prazo máximo de 288 dias (20/03/2020 a 31/12/2020) e a contar de 02/01/2021, para alvarás de pesquisa, guias de...
16Nov 2020
Não cumprimento de compensações florestais gera multas...
09Out 2020
O Presidente da República sancionou a Lei Federal n. 14.066/2020, promovendo alterações relevantes em quatro diplomas legais que regulamentam o regime jurídico de grandes barragens no Brasil, quais sejam: a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB - Lei n....
17Set 2020
Nossa área Ambiental e de Direito Minerário traz informações importantes sobre a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.002, de 08.09.2020, que institui o procedimento de cientificação digital da lavratura de auto de fiscalização (“AF”), de auto de...
03Set 2020
Nosso escritório foi eleito pelo sétimo ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America, como referência no Brasil em diversas áreas do...
01Jul 2020
Resolução nº 39, divulgada hoje, pela Agência Nacional de Mineração, prorroga novamente o termo final da suspensão de prazos processuais e materiais...
26Jun 2020
The international legal publication the Leaders League Brazil recognized Azevedo Sette and partners as reference in M&A and Corporate Law, Public Law, Consumer Litigation, Civil and Commercial Litigation, Compliance, Environmental Law, Labor Litigation and Counsel, Projects &...