Gabriela Salazar Silva Pinto
12Mar 2019
PROGRAMAÇÃO:
08h30 às 09h00 - Credenciamento e café da manhã
09h00 às 09h15 - Abertura
09h15 às 10h00 - Novo Contexto Normativo
Leonardo Lamego - Sócio coordenador das áreas Ambiental e Minerária do Azevedo Sette Advogados
10h00 às 10h45 -...
01Mar 2019
No dia 26/02/2019, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Lei nº 23.291 que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), aplicando-se às barragens destinadas à acumulação ou disposição final ou temporária de rejeitos e...
21Fev 2019
No próximo dia 04 de abril, realizaremos no escritório Azevedo Sette Belo Horizonte, um workshop sobre segurança de barragens, com apresentações de especialistas no tema. Em breve, traremos mais informações e abriremos para...
21Fev 2019
A Resolução nº 4/2019, publicada no dia 18.02, estabelece medidas regulatórias cautelares para assegurar a estabilidade de barragens de mineração, em destaque aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como...
20Dez 2018
Por Leonardo Lamego e Gabriela Salazar | O ano de 2018 foi agitado para o setor de mineração, especialmente no que se refere a mudanças regulatórias. A autarquia protagonista do setor desde a década de 30 - o Departamento Nacional de Produção Mineral (“DNPM”) - se...
06Dez 2018
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais – SISEMA, dando sequência...
29Nov 2018
O Decreto n. 9.587, publicado no Diário Oficial da União em 28.11.2018, aprova a estrutura regimental da Agência Nacional de Mineração (“ANM”) que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral...