Notícias & Trabalhos Recentes

Empresas precisam se adequar para fazer negócios com o GDF

Rosana Hessel, 02/05/2018 Lei que prevê adoção de compliance para contratação pelo governo do DF começa a valer em agosto. Companhias precisarão adotar práticas como aplicação de códigos de ética e de conduta , além de políticas para identificar...

Impactos da Nova Lei de Compliance do Distrito Federal para Fornecedores do Governo Distrital

A Lei de Compliance do Distrito Federal, que entra em vigor em 8 de março de 2018, obriga os fornecedores do governo Distrital a adotarem Programas de Integridade como condição para o fornecimento de bens e serviços ao governo. Nosso encontro discutirá a Lei, seus...

Encontro discutirá os impactos da recém criada Lei de Compliance do Distrito Federal

O escritório Azevedo Sette Advogados realizará na próxima terça-feira (27), no edifício Brasil 21, em Brasília, das 9h30 às 11h30, um encontro para discutir os principais aspectos da Lei de Compliance do Distrito Federal (Lei 6112/18-DF), que entrou em vigor no dia 8...

STF declara a inconstitucionalidade da Lei Distrital nº 4.067/2007

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Programas de Compliance serão obrigatórios para fornecedores do Governo do Distrito Federal

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje, a Lei nº 6.112, que estipula a obrigatoriedade de implementação de Programa de Integridade pelas empresas contratantes com o governo distrital. Com entrada em vigor em 30 dias, a exigência se aplicará a...

Distrito Federal sanciona Lei que permite o pagamento de indenização para regularização de empreendimentos

Foi sancionada pelo governo do Distrito Federal a Lei Complementar nº 940, conhecida como Lei da Compensação Urbanística. A nova medida possibilita a regularização e o licenciamento de empreendimentos edificados em lotes ou projeções, com registro no competente oficio...

Novo endereço unidade Brasília Azevedo Sette Advogados

Nossa unidade Azevedo Sette Advogados Brasília está em novo endereço. A partir de agora, estamos localizados no Complexo Brasil XXI, empreendimento com quase 200 mil m² de área construída, considerado um dos mais sofisticados complexos de negócios e hotelaria de todo o...

Azevedo Sette novamente reconhecido no LACCA Approved 2018

Mais uma vez, os profissionais Azevedo Sette estão entre os mais admirados na América Latina na lista LACCA Approved 2018, publicação editada pela inglesa Law Business em parceria com a ABA Section of International Law. Nesta pesquisa de mercado, os gestores jurídicos...
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