Notícias & Trabalhos Recentes

Clarissa Cerqueira Viana Pereira

Migalhas | Nova sócia

A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira é a nova sócia do escritório Azevedo Sette Advogados, em BH. A advogada tem experiência reconhecida na área de Contencioso, Consultoria e Planejamento Tributário. A promoção é um reconhecimento pela dedicação da...

Conjur | Clarissa Viana vira sócia de tributário do Azevedo Sette em Belo Horizonte

O escritório Azevedo Sette Advogados tem uma nova sócia na área tributária: Clarissa Cerqueira Viana Pereira. Ela atua na unidade de Belo Horizonte desde 2013. Clarissa foi assessora jurídica da Fundação Getulio Vargas em Minas Gerais e orientadora da pós-graduação...

Azevedo Sette tem nova sócia na área Tributária

Com imenso prazer comunicamos que passa a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados, em Belo Horizonte, Clarissa Cerqueira Viana Pereira, profissional com experiência reconhecida na área de contencioso, consultoria e planejamento Tributário. A nova sócia é...

Exclusão de benesses fiscais da base de cálculo do PIS, da COFINS, do IRPJ e da CSLL

Por Leandra Guimarães e Clarissa Viana Em 22 de novembro foram rejeitadas pelo Congresso Nacional as partes vetadas pelo Presidente da República do projeto transformado na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, que dispõe “sobre a remissão dos créditos...

PERT | Conversão da MP nº 783/17 na Lei nº 13.496/17

Em 25/10/2017, foi publicada a Lei nº 13.496, decorrente da conversão da MP nº 783/17 que instituía novo programa de regularização de débitos junto à Receita Federal do Brasil – RFB e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, o Programa Especial de...

Prazo de Adesão ao PERT é prorrogado para Outubro de 2017

Foi publicada hoje, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória – MP nº 804/2017 que alterou a MP nº 783/2017, instituidora do Programa Especial de Regularização Tributária – PERT, prorrogando o prazo de adesão ao programa para o dia...

Prorrogado prazo de adesão ao PERT e Receita Federal faz ajustes na IN 1.711/2017

Foi publicada a Medida Provisória nº 798, que prorroga para 29 de setembro de 2017 o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). O texto, assinado pelo Presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, altera a MP nº 783, que...

Regulamentada a incidência do IRRF sobre ganho de capital por pessoa jurídica estrangeira na alienação de bens e direitos

No dia 29 de agosto de 2017 foi publicada a Instrução Normativa – IN RFB nº 1.732, alterando a IN RFB nº 1.455/14, a qual dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas...
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