Notícias & Trabalhos Recentes

Bruno Felippe Almeida

Consolidação de débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT) - RFB

A Receita Federal do Brasil – RFB, ao regulamentar o Programa de Regularização Tributária – PRT por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.687/2017, determinou que a abertura do prazo para que o sujeito passivo apresente as informações necessárias à consolidação...

Seminário: As principais modificações na sistemática da CFEM e suas controvérsias

PROGRAMAÇÃO 09h00 às 09h15 - Credenciamento e Café da Manhã 09h15 às 09h30 - Abertura e Introdução. Leandra Guimarães 09h30 às 11h00 - Análise das Alterações da CFEM e suas Controvérsias Luiz Henrique Nery Massara e Bruno Almeida 11h00 às 11h15...

Aumento da alíquota do IOF incidente sobre a transferência de recursos para o exterior

Foi publicado no DOU de 02/03/2018, o Decreto nº 9.297 que alterou o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários -...

Aumento da alíquota do IOF incidente sobre a transferência de recursos para o exterior

Foi publicado no DOU de 02/03/2018, o Decreto nº 9.297 que alterou o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF....

DSDP e DIRPF | Receita Federal dispõe sobre competência para fiscalização

No dia 17 de janeiro de 2018 foi publicada a Portaria SUFIS nº 65, a qual dispõe sobre a competência para análise de declarações retidas em Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do...

Plano Anual de Fiscalização 2018 da RFB

O Plano Anual da Fiscalização 2018 divulga informações, tais como a expectativa de arrecadação da Receita Federal do Brasil - RFB para o ano, início da troca de informações com fiscos estrangeiros e principais setores alvo de fiscalização. Resumidos a seguir se...

Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) | 2018

Nos termos da Circular nº 3.624/2013, estão obrigadas a entregar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), todas as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, detentoras de valores de qualquer natureza, de ativos em moeda,...

Assessoramos a Serabi Gold na compra da Chapleau Resources

Serabi Gold plc - Azevedo Sette Advogados atuou como assessor jurídico no Brasil da Serabi Gold na aquisição de 100% do capital social e dívida da Chapleau Resources Ltd, uma empresa canadense Canadian registrada como Anfield Gold Corp, para coordenar o “Coringa gold...
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