Notícias & Trabalhos Recentes

Bruno Vianna Espírito Santo

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) | Iluminação Pública segue como segmento mais positivo - agosto/2021

Nossos sócios Bruna Bouissou e Leonardo Moreira Costa de Souza apresentam suas considerações sobre (i) as vantagens das PPPs de iluminação pública quando comparadas com modelos emergentes em função da nova lei de licitações e (ii) os conflitos de escolha sobre a...

O futuro do verificador independente: as recentes decisões do TCU

Por Bruno Vianna Espirito Santo, Bianca Rocha Barbosa e João Filipi Izar | O futuro da aferição de desempenho das concessionárias de serviços públicos foi recentemente colocado em xeque por decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União...

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) | Iluminação Pública – maio/2021

A baixa incidência de suspensões e cancelamentos de licitações, mesmo que diante de um número baixo de novos projetos, mantém o segmento com temperatura normal. Entretanto, entre janeiro e abril de 2017 houve 14 novos projetos de PPP de iluminação pública. No mesmo...

Canal Energia | Resolução ANEEL nº 888/2020: Nova regulamentação dos serviços de Iluminação Pública

A nova norma, que entrará em vigor em 03/08/2020, foca no relacionamento entre Municípios e o Distrito Federal, concessionárias dos serviços de iluminação pública e as distribuidoras de energia elétrica, trazendo alterações sensíveis e que impactam, positivamente, no...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Covid-19 e a (atrasada) digitalização das Licitações

Não raro, tais atividades e serviços dependem de contratações com a iniciativa privada. Colocando de lado as hipóteses de dispensa previamente estabelecidas e as tratadas na Lei Federal nº 13.979/2020, tais contratações dependem da realização prévia de licitações,...

COVID-19: Relativização dos PPAs

A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 afetou, afeta, e continuará afetando as relações contratuais pelo futuro (não tão) próximo. Centenas de artigos já foram escritos sobre o tema, e as expressões “caso fortuito” e “força maior” tornaram-se lugar comum na...

Liberdade Econômica e as demandas artificiais em licitações

Por Bruno Vianna Espirito Santo | De longa data a Administração Pública vem, gradativamente, deixando de exigir dos concorrentes em licitações voltadas à delegação de serviços públicos a apresentação dos planos de negócios. Em seu lugar, passou-se a demandar a...
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