Notícias & Trabalhos Recentes

Frederico Bopp Dieterich

Projeto da Nova Lei de Contratações Públicas (PLs nº 1.292/95, 6.814/17)

Está marcada para o próximo dia 27 de novembro de 2018 a reunião da comissão especial que debaterá o Projeto da Nova Lei de Contratações Públicas (PLs nº 1.292/95, 6.814/17 e outros 230...

Transpes compra concesionaria de servicios educativos a Odebrecht en Brasil

Transportes Pesados Minas Gerais S.A. (Transpes) adquirió 100 % de la concesionaria de servicios escolares SPE Inova BH S.A., antes propiedad de Odebrecht Properties Parcerias S.A., por un monto no revelado. El acuerdo fue aprobado por el Consejo Administrativo de Defensa...

Whos Who Brazil 2018 | Azevedo Sette é reconhecido como referência em Fusões e Aquisições, Proteção de Dados, Direito da Tecnologia, Comércio, Insolvência e Regulatório

Azevedo Sette Advogados foi recomendado mais uma vez no guia internacional Who’s Who Brazil, desta vez na recente edição 2018. Nosso escritório é citado como referência nas práticas de Fusões e Aquisições, Reestruturação e Insolvência, Comércio Internacional,...

BNDES cria nova linha de financiamento de energia renovável

Analisamos detalhadamente a nova linha do BNDES de financiamento para aquisição e comercialização de sistemas de geração de energia solar e eólica e aquecedores solares, incluindo serviço de instalação e capital de giro associado, chamada de “Finame Energia...

Azevedo Sette reconhecido como referência em diversas áreas do Direito na edição 2019 LACCA Approved

Em mais uma edição da publicação inglesa, Azevedo Sette tem 16 sócios reconhecidos como referências em diversas áreas do Direito como Fusões e Aquisições, Societário, Contratos Bancários e Financeiros, Arbitragem e Contencioso, Tributário, Propriedade Intelectual e...

Decisão do STF atrapalha modelagem de garantias em PPPs

Recursos do Fundo de Participação dos Estados não podem ser objeto de...

Azevedo Sette é reconhecido novamente pelo guia internacional The Legal 500 como escritório referência no Brasil

Na edição 2018 do guia internacional The Legal 500, Azevedo Sette figura como leading law firm em Telecomunicações, Mídia e Tecnologia e escritório referência em Compliance, Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution: Litigation, Environment,...

Nota Lei Federal n. 13.711/2018

A Medida Provisória n. 833/2018 foi convertida na Lei Federal n. 13.711/2018 no último dia 24 de agosto e manteve a previsão de isenção da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais,...
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