Notícias & Trabalhos Recentes

Frederico Bopp Dieterich

Ministério da Infraestrutura já tem o DPO nomeado

Nos últimos meses, pudemos observar a movimentação de órgãos públicos, incluindo o Poder Judiciário, em direção à implementação de preceitos fundamentais de privacidade e proteção dos dados pessoais, e em busca de atingir conformidade com a Lei Geral de...

Finanças Verdes! Quem não olha para isso está atrasado

No dia 29 de julho, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG anunciou a preparação de captação de cerca de R$500 mi em títulos verdes, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Serão títulos sustentáveis, alinhados aos objetivos de...

Série Saneamento Básico | Análise da ADI interposta pelo PDT

O Partido Democrático Trabalhista – PDT ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6492 perante o Supremo Tribunal Federal para questionar alguns dispositivos do Novo Marco do Saneamento Básico, a Lei Federal n. 14.026/2020, recentemente promulgada....

Canal Energia | Resolução ANEEL nº 888/2020: Nova regulamentação dos serviços de Iluminação Pública

A nova norma, que entrará em vigor em 03/08/2020, foca no relacionamento entre Municípios e o Distrito Federal, concessionárias dos serviços de iluminação pública e as distribuidoras de energia elétrica, trazendo alterações sensíveis e que impactam, positivamente, no...

E-book Saneamento Básico | Tudo o que você precisa saber sobre o novo Marco de Saneamento Básico

Em cerimônia especial no Palácio do Planalto, com a presença de vários ministros e a participação do presidente da república por videoconferência, foi sancionada a lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil, que prevê a universalização dos serviços de...

LACCA Approved 2021 | Sócio Azevedo Sette é eleito número 1 na América Latina por executivos jurídicos e financeiros

Our partner Frederico Bopp Dieterich received the most votes for the second year in a row. The list of Latin America’s leading law firm partners voted for by in-house counsel, the full list 2021 edition of LACCA Approved lawyers will be available online in the coming months...

Webinar | Novo Marco do Saneamento

Azevedo Sette Advogados convida você a participar de um debate sobre o novo marco regulatório do saneamento básico. Com mediação dos nossos sócios Frederico Bopp Dieterich, Bruna Bouissou e Leonardo Moreira Costa de Souza, sócios da área de Infraestrutura e de Renato...

Leaders League Brazil 2020 | Azevedo Sette and partners are recognized as reference in multiple sectors

The international legal publication the Leaders League Brazil recognized Azevedo Sette and partners as reference in M&A and Corporate Law, Public Law, Consumer Litigation, Civil and Commercial Litigation, Compliance, Environmental Law, Labor Litigation and Counsel, Projects &...