Notícias & Trabalhos Recentes

O Direito ao esquecimento

O avanço da tecnologia facilitou o acesso à informação sobre quaisquer assuntos e pessoas, tornando-se cada vez mais uma forma de poder, utilizada de vários modos. Em uma rápida pesquisa, em um provedor de busca, por exemplo, é possível encontrar informações de...

Da (In)Constitucionalidade da limitação territorial em ações civis públicas

Por Tatiana Maria S. Mello de Lima | Em recente julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, seis ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam ser inconstitucional o artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), que limita a eficácia da sentença à...

A mulher e o Código Civil

Por Tatiana Lima e Sara Guimarães | Um dia não tivemos voz, hoje, além de voz temos o empoderamento, que nos faz desejarmos ser mais. Outro dia nós éramos coadjuvantes da nossa vida e da família, hoje, somos protagonistas e chefes de família, donas de nossas escolhas e...

CARF volta analisar tributação sobre comissões recebidas por corretores imobiliários

A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em sessão realizada no dia 18.02.2020, voltou a analisar casos que tratam da exigência tributária contra imobiliárias pelas comissões recebidas por corretores contribuintes...

STJ pacifica enunciado sobre caso de atraso na entrega de imóvel por culpa da Construtora

Em julgamento ocorrido ontem (08/05), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu seu entendimento pela impossibilidade de cumular lucro cessante com cláusula penal, em casos de atraso na entrega por culpa da construtora. A 2ª Seção do Tribunal, seguindo o Relator...

Azevedo Sette Advogados em Latin Lawyer 250 | Edição 2019

When you have spent more than half a century not only surviving, but positively thriving within Latin America’s most challenging legal market, you are clearly doing something right. For Azevedo Sette, the secret to its success lies in a combination of carefully considered...

Azevedo é o terceiro escritório mais lembrado pelos jurídicos das maiores empresas da América Latina

Somos o terceiro escritório mais lembrado pelos departamentos jurídicos das 100 maiores empresas em faturamento na região, lista “Top 100”, com indicações de 37 companhias (quadro abaixo) na pesquisa “Who Represents Latin Americas Biggest Companies?” edição 2019,...

Sócia Azevedo Sette toma posse como Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da RIEX DF

No próximo dia 8 de junho, nossa sócia da unidade Brasília, Tatiana M. Silva Mello de Lima toma posse como Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Rede Internacional de Excelencia Jurídica – DF, durante sessão acadêmica e coquetel de confraternização...
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